Cuidado detetive: lei preparada sobre atividades de detetive
Policiais serão obrigados a compartilhar informações oficiais com detetives particulares
A Duma do Estado desenvolveu um projeto de lei sobre atividades de detetive (à disposição de Izvestia). Como afirmado no documento, os detetives particulares planejam dar o direito de procurar não apenas pessoas desaparecidas, mas também devedores, além de obter as informações necessárias de vários departamentos, incluindo o Ministério da administração interna e o FSB. Os próprios representantes da comunidade de detetives não acreditam que o projeto mude a maneira como as agências policiais tratam seu trabalho. E as opiniões dos especialistas entrevistados pela Izvestia estão divididas: alguns acreditam que a inovação legislativa visa mais benefícios do que proteger os direitos dos cidadãos, outros estão confiantes de que a atividade de detetive privada pode complementar e melhorar a qualidade da investigação preliminar.
Não guardas, mas detetives
O rascunho do documento de detetive particular foi desenvolvido pelo deputado da Rússia Unida, Anatoly elegant, e está pronto para ser introduzido na Duma do estado.
— Atualmente, as atividades de detetive são reguladas em uma lei com atividades de segurança privada de 1992. Embora essas duas esferas praticamente não tenham nada em comum. As atividades de segurança visam garantir a segurança da propriedade de pessoas jurídicas e físicas, proteger a vida e a saúde dos cidadãos protegidos. Enquanto o detetive é um tipo de trabalho procurado e legal, e seu conteúdo é a coleta de informações no âmbito dos serviços prestados, Anatoly, o eleito, disse à Izvestia
Segundo o parlamentar, uma lei separada também é necessária para uma mudança significativa na regulamentação legal nessa área.
— O projeto de lei determina não apenas as relações jurídicas decorrentes com a execução do trabalho de detetive, mas também os objetivos e os princípios de participantes, os seus direitos e deveres, a proteção jurídica, a ordem da interação de um detetive organizações de aplicação da lei, dá-se um sistema de garantia da legalidade de seu trabalho", explicou o deputado.
Além disso, o documento prevê o surgimento de novos conceitos: "organização de detetives", "trabalhador da organização de detetives", "cliente do serviço de detetives", "atividades de detetives", "resultados da atividade de detetives" e também "mistério de detetives".
Quem supervisionará as atividades dos detetives não está escrito no projeto de lei. Agora, a função do regulador é atribuída à Rosguardia. O departamento não descartou que, com a adoção do documento, o sistema de controle possa ser ajustado.
- Hoje, um pouco mais de 900 detetives particulares foram registrados na Rússia. E as estatísticas dos últimos anos mostram um declínio anual em seu número", disse Izvestia na Guarda russa. — Na legislação atual, o conceito de "organização de detetives" está ausente e, consequentemente, a implementação de tais atividades pela empresa é ilegal.
O departamento também observou que questões com recredenciamento ou renovação de licenças existentes serão resolvidas após a adoção do projeto de lei.
Fora da lei
De acordo com a lei atual, os detetives particulares têm o direito de se envolver apenas na busca de pessoas desaparecidas, e a inovação permitirá que eles tomem outros casos, incluindo a busca de devedores.
Hoje, um detetive particular pode realizar uma investigação independente em um caso criminal somente depois que o tribunal e a investigação informarem sobre isso. Esses profissionais também estão proibidos de usar bancos de dados de agências policiais. Ao mesmo tempo, todas as instâncias oficiais não respondem aos pedidos dos detetives. O projeto de lei visa mudar a situação nessa direção também.
Mas na própria comunidade de detetives, a probabilidade de aprovação do projeto de lei é percebida como cética. A sociedade ainda não está preparada para a atividade de detetives particulares, e nem do MINISTÉRIO, nem do FSB rapidamente em contato com o частниками não se vai, acredita o presidente da associação Internacional de detetives particulares IAPD André Матушкин.
- O máximo que podemos descobrir agora, por exemplo, se uma pessoa em particular estudou em uma universidade. Mesmo que a lei e obrigar os departamentos para responder aos pedidos de detetives particulares, isso não significa que vamos obter todas as informações que nos interessam — disse "Izvestia" Andrei Matushkin.
A legislação mais progressista está em vigor nos EUA, onde os detetives têm os mesmos poderes que os detetives estaduais, disse ele. Eles não apenas têm acesso a bases policiais, mas também têm o direito de deter criminosos.
Andrei Matushkin também observou que o controle sobre as atividades de detetive é melhor transferido para o Ministério da justiça, porque Rosgvardiya hoje só mantém registros do número de detetives particulares. Além disso, o sistema de emissão de licenças também deve ser alterado. O principal requisito deve ser a experiência na aplicação da lei e o treinamento de colegas experientes, ele acredita.
O Ministério da Justiça respondeu ao pedido de Izvesty que o projeto de lei ainda não foi recebido pelo departamento.
Benefício ou proteção?
O principal objetivo do projeto de lei é obter lucro, uma vez que a expansão dos poderes dos detetives particulares levará a um aumento no custo de seus serviços, disse Ivan Soloviev, membro do Conselho Consultivo Científico do Reino Unido da Rússia.
- A proteção dos direitos e interesses legítimos do cliente no projeto de lei é colocada em segundo lugar. E a lista de atividades de detetive de fato representa os poderes reduzidos das agências governamentais que realizam atividades operacionais e de busca", explicou o advogado à Izvestia. — Por exemplo, no capítulo que regula a interação de Corsários com agências de aplicação da lei, afirma-se que isso só é possível com base em acordos. Acontece que o detetive terá o direito de recusar a aplicação da lei a informar sobre as ameaças identificadas à segurança do indivíduo, à sociedade, ao estado, sobre os próximos crimes e a prestar assistência na busca, citando a ausência de tal acordo.
Segundo ele, o projeto de lei em vez Visa revitalizar o mercado de serviços de detetives. Ao mesmo tempo, a exigência de passagem obrigatória de treinamento profissional pode ser uma profanação, e então todos que desejam se tornar um detetive podem simplesmente comprar as "crostas" do detetive.
O conselheiro da Câmara Federal de advogados (FPA) da Rússia, nver Gasparian, tem uma opinião diferente. Ele acredita que o projeto de lei é necessário — os Serviços de detetives particulares podem estar em demanda, especialmente nas grandes cidades. Assim, eles podem ser necessários ao coletar informações, objetos e documentos para participantes em processos de arbitragem, criminais, administrativos e civis, ao coletar informações, objetos e documentos para o requerente de um crime.
- Poucas pessoas são capazes de usar os Serviços de um advogado e um detetive ao mesmo tempo. Em um processo criminal, os detetives particulares podem estabelecer testemunhas importantes e obter outras informações relevantes para o caso. Idealmente, essa atividade deve complementar e melhorar a qualidade da investigação preliminar. Em alguns aspectos, as funções de advogados e detetives particulares podem se sobrepor. Por exemplo, ambos têm o direito de entrevistar pessoas com seu consentimento, coletar documentos. No entanto, apenas detetives particulares têm o direito de realizar investigações de detetive e procurar pessoas e propriedades, coletar informações — disse o advogado à Izvestia.
Ao mesmo tempo, o representante da FPA não descartou que o envolvimento ativo de detetives particulares nas relações civis possa criar o problema de abusar de seus direitos, violar os segredos da vida privada dos cidadãos e atribuir poderes às agências de aplicação da lei.
No entanto, o projeto de lei em tais casos prevê, em particular, a revogação da licença, o término do status legal do detetive, bem como o controle de suas atividades por um órgão estatal autorizado e a supervisão do Ministério Público.
Original message
Сыскная забота: подготовлен закон о детективной деятельности
В Госдуме разработали законопроект о детективной деятельности (имеется в распоряжении «Известий»). Как сказано в документе, частных сыщиков планируют наделить правом вести розыск не только пропавших без вести людей, но и должников, а также получать необходимую информацию у различных ведомств, включая МВД и ФСБ. Сами представители детективного сообщества не верят, что законопроект изменит отношение правоохранительных органов к их работе. А мнения опрошенных «Известиями» экспертов разделились: одни полагают, что законодательная новация направлена скорее на получение выгоды, чем на защиту прав граждан, другие уверены, что частная сыскная деятельность может дополнить и улучшить качество предварительного следствия.
Не охранники, а сыщики
Проект документа о частном сыске разработан депутатом от «Единой России» Анатолием Выборным и готов для внесения в Госдуму.
— В настоящее время детективная деятельность регламентируется в одном законе с частной охранной деятельностью от 1992 года. Хотя две эти сферы практически не имеют ничего общего. Охранная деятельность направлена на обеспечение сохранности имущества юридических и физических лиц, защиту жизни и здоровья охраняемых граждан. В то время как детективная представляет собой разновидность разыскной, юридической работы, а ее содержанием является сбор сведений в рамках оказываемых услуг, — сказал «Известиям» Анатолий Выборный
По словам парламентария, отдельный закон необходим и для существенного изменения правового регулирования в этой сфере.
— Законопроект определяет не только правовые отношения, возникающие в связи с осуществлением детективной деятельности, но также цели и принципы участников, их права и обязанности, правовую защиту, порядок взаимодействия детективных организаций с правоохранительными органами, закрепляет систему гарантий законности их работы, — пояснил депутат.
Кроме того, документ предусматривает появление новых понятий: «детективная организация», «работник детективной организации», «заказчик детективной услуги», «детективные мероприятия», «результаты детективной деятельности», а также «детективная тайна».
Кто будет осуществлять контроль за деятельностью детективов, в законопроекте не прописано. Сейчас функция регулятора возложена на Росгвардию. В ведомстве не исключили, что с принятием документа система контроля может быть скорректирована.
— Сегодня в России зарегистрировано чуть больше 900 частных детективов. И статистика последних лет показывает ежегодное снижение их числа, — заявили «Известиям» в Росгвардии. — В действующем законодательстве понятие «детективная организация» отсутствует, и, соответственно, осуществление такой деятельности компанией является незаконным.
В ведомстве также отметили, что вопросы с переаккредитацией или продлением имеющихся лицензий будут решаться уже после принятия законопроекта.
Вне закона
По действующему законодательству частные детективы имеют право заниматься только розыском без вести пропавших людей, а нововведение позволит им брать и другие случаи, в том числе поиск должников.
Сегодня проводить самостоятельно расследование по уголовному делу частный детектив может только после того, как поставит об этом в известность суд и следствие. Таким специалистам запрещается пользоваться и базами данных правоохранительных органов. При этом все официальные инстанции на запросы детективов не реагируют. Законопроект направлен на изменение ситуации и в этом направлении.
Но в самом детективном сообществе вероятность принятия законопроекта воспринимают пока скептически. Российское общество еще не готово к активной деятельности частных детективов, а ни МВД, ни ФСБ быстро на контакт с частниками не пойдут, считает президент Международной ассоциации частных детективов IAPD Андрей Матушкин.
— Максимум, что мы сейчас можем узнать, например, учился ли в таком-то вузе конкретный человек. Даже если закон и обяжет ведомства отвечать на запросы частных детективов, это еще не значит, что мы получим всю интересующую нас информацию, — сказал «Известиям» Андрей Матушкин.
По его словам, самое прогрессивное законодательство действует в США, где детективы обладают теми же полномочиями, что и государственные сыщики. Они не только имеют доступ к базам правоохранительных органов, но и обладают правом задержания преступников.
Андрей Матушкин также заметил, что контроль за детективной деятельностью лучше всего передать Минюсту, потому что Росгвардия сегодня лишь ведет учет количества частных сыщиков. Кроме того, необходимо изменить и систему выдачи лицензий. Главным требованием должны быть опыт работы в правоохранительных органах и прохождение обучения у опытных коллег, считает он.
В Минюсте на запрос «Известий» ответили, что законопроект на рассмотрение в ведомство пока не поступал.
Выгода или защита?
Основная цель законопроекта — получение прибыли, так как расширение полномочий частных детективов приведет к удорожанию их услуг, считает член научно-консультативного совета СК России Иван Соловьев.
— Защита прав и законных интересов заказчика в законопроекте поставлена на второе место. А перечень детективных мероприятий по факту представляет собой урезанные полномочия госорганов, осуществляющих оперативно-разыскную деятельность, — пояснил «Известиям» юрист. — Например, в главе, регулирующей взаимодействие частников с правоохранительными органами, прописано, что это возможно только на основании соглашений. Получается, что детектив будет вправе отказать правоохранителям в информировании о выявленных угрозах безопасности личности, обществу, государству, о готовящихся преступлениях и в оказании содействия в розыске, ссылаясь на отсутствие такого соглашения.
По его словам, законопроект скорее направлен на оживление рынка сыскных услуг. При этом требование обязательного прохождения профессионального обучения может оказаться профанацией, и тогда каждый желающий стать детективом просто сможет купить себе «корочки» сыщика.
У советника Федеральной палаты адвокатов (ФПА) России Нвера Гаспаряна другое мнение. Он считает, что законопроект необходим — услуги частных детективов могут быть востребованы, особенно в больших городах. Так, они могут потребоваться при сборе сведений, предметов и документов для участников арбитражного, уголовного, административного и гражданского производств, при сборе сведений, предметов и документов для заявителя о преступлении.
— Мало кто способен одновременно пользоваться услугами и адвоката, и детектива. В уголовном процессе частные детективы могут устанавливать важных свидетелей и получать иную информацию, имеющую значение для дела. В идеале такая деятельность должна дополнять и улучшать качество предварительного следствия. В некоторых аспектах функции адвокатов и частных детективов могут совпадать. Например, и те и другие вправе опрашивать лиц с их согласия, осуществлять сбор документов. Однако только частные детективы вправе проводить детективные расследования и осуществлять поиск лиц и имущества, сбор сведений, — сказал «Известиям» адвокат.
При этом представитель ФПА не исключил, что активное вовлечение частных детективов в гражданские отношения может создать проблему злоупотребления их своими правами, нарушения тайны частной жизни граждан, присвоения полномочий правоохранительных органов.
Впрочем, законопроект в таких случаях предусматривает, в частности, аннулирование лицензии, прекращение правового статуса детектива, а также контроль за их деятельностью со стороны уполномоченного государственного органа и надзор со стороны прокуратуры.
Правоохранителей обяжут делиться с частными сыщиками служебной информацией
В Госдуме разработали законопроект о детективной деятельности (имеется в распоряжении «Известий»). Как сказано в документе, частных сыщиков планируют наделить правом вести розыск не только пропавших без вести людей, но и должников, а также получать необходимую информацию у различных ведомств, включая МВД и ФСБ. Сами представители детективного сообщества не верят, что законопроект изменит отношение правоохранительных органов к их работе. А мнения опрошенных «Известиями» экспертов разделились: одни полагают, что законодательная новация направлена скорее на получение выгоды, чем на защиту прав граждан, другие уверены, что частная сыскная деятельность может дополнить и улучшить качество предварительного следствия.
Не охранники, а сыщики
Проект документа о частном сыске разработан депутатом от «Единой России» Анатолием Выборным и готов для внесения в Госдуму.
— В настоящее время детективная деятельность регламентируется в одном законе с частной охранной деятельностью от 1992 года. Хотя две эти сферы практически не имеют ничего общего. Охранная деятельность направлена на обеспечение сохранности имущества юридических и физических лиц, защиту жизни и здоровья охраняемых граждан. В то время как детективная представляет собой разновидность разыскной, юридической работы, а ее содержанием является сбор сведений в рамках оказываемых услуг, — сказал «Известиям» Анатолий Выборный
По словам парламентария, отдельный закон необходим и для существенного изменения правового регулирования в этой сфере.
— Законопроект определяет не только правовые отношения, возникающие в связи с осуществлением детективной деятельности, но также цели и принципы участников, их права и обязанности, правовую защиту, порядок взаимодействия детективных организаций с правоохранительными органами, закрепляет систему гарантий законности их работы, — пояснил депутат.
Кроме того, документ предусматривает появление новых понятий: «детективная организация», «работник детективной организации», «заказчик детективной услуги», «детективные мероприятия», «результаты детективной деятельности», а также «детективная тайна».
Кто будет осуществлять контроль за деятельностью детективов, в законопроекте не прописано. Сейчас функция регулятора возложена на Росгвардию. В ведомстве не исключили, что с принятием документа система контроля может быть скорректирована.
— Сегодня в России зарегистрировано чуть больше 900 частных детективов. И статистика последних лет показывает ежегодное снижение их числа, — заявили «Известиям» в Росгвардии. — В действующем законодательстве понятие «детективная организация» отсутствует, и, соответственно, осуществление такой деятельности компанией является незаконным.
В ведомстве также отметили, что вопросы с переаккредитацией или продлением имеющихся лицензий будут решаться уже после принятия законопроекта.
Вне закона
По действующему законодательству частные детективы имеют право заниматься только розыском без вести пропавших людей, а нововведение позволит им брать и другие случаи, в том числе поиск должников.
Сегодня проводить самостоятельно расследование по уголовному делу частный детектив может только после того, как поставит об этом в известность суд и следствие. Таким специалистам запрещается пользоваться и базами данных правоохранительных органов. При этом все официальные инстанции на запросы детективов не реагируют. Законопроект направлен на изменение ситуации и в этом направлении.
Но в самом детективном сообществе вероятность принятия законопроекта воспринимают пока скептически. Российское общество еще не готово к активной деятельности частных детективов, а ни МВД, ни ФСБ быстро на контакт с частниками не пойдут, считает президент Международной ассоциации частных детективов IAPD Андрей Матушкин.
— Максимум, что мы сейчас можем узнать, например, учился ли в таком-то вузе конкретный человек. Даже если закон и обяжет ведомства отвечать на запросы частных детективов, это еще не значит, что мы получим всю интересующую нас информацию, — сказал «Известиям» Андрей Матушкин.
По его словам, самое прогрессивное законодательство действует в США, где детективы обладают теми же полномочиями, что и государственные сыщики. Они не только имеют доступ к базам правоохранительных органов, но и обладают правом задержания преступников.
Андрей Матушкин также заметил, что контроль за детективной деятельностью лучше всего передать Минюсту, потому что Росгвардия сегодня лишь ведет учет количества частных сыщиков. Кроме того, необходимо изменить и систему выдачи лицензий. Главным требованием должны быть опыт работы в правоохранительных органах и прохождение обучения у опытных коллег, считает он.
В Минюсте на запрос «Известий» ответили, что законопроект на рассмотрение в ведомство пока не поступал.
Выгода или защита?
Основная цель законопроекта — получение прибыли, так как расширение полномочий частных детективов приведет к удорожанию их услуг, считает член научно-консультативного совета СК России Иван Соловьев.
— Защита прав и законных интересов заказчика в законопроекте поставлена на второе место. А перечень детективных мероприятий по факту представляет собой урезанные полномочия госорганов, осуществляющих оперативно-разыскную деятельность, — пояснил «Известиям» юрист. — Например, в главе, регулирующей взаимодействие частников с правоохранительными органами, прописано, что это возможно только на основании соглашений. Получается, что детектив будет вправе отказать правоохранителям в информировании о выявленных угрозах безопасности личности, обществу, государству, о готовящихся преступлениях и в оказании содействия в розыске, ссылаясь на отсутствие такого соглашения.
По его словам, законопроект скорее направлен на оживление рынка сыскных услуг. При этом требование обязательного прохождения профессионального обучения может оказаться профанацией, и тогда каждый желающий стать детективом просто сможет купить себе «корочки» сыщика.
У советника Федеральной палаты адвокатов (ФПА) России Нвера Гаспаряна другое мнение. Он считает, что законопроект необходим — услуги частных детективов могут быть востребованы, особенно в больших городах. Так, они могут потребоваться при сборе сведений, предметов и документов для участников арбитражного, уголовного, административного и гражданского производств, при сборе сведений, предметов и документов для заявителя о преступлении.
— Мало кто способен одновременно пользоваться услугами и адвоката, и детектива. В уголовном процессе частные детективы могут устанавливать важных свидетелей и получать иную информацию, имеющую значение для дела. В идеале такая деятельность должна дополнять и улучшать качество предварительного следствия. В некоторых аспектах функции адвокатов и частных детективов могут совпадать. Например, и те и другие вправе опрашивать лиц с их согласия, осуществлять сбор документов. Однако только частные детективы вправе проводить детективные расследования и осуществлять поиск лиц и имущества, сбор сведений, — сказал «Известиям» адвокат.
При этом представитель ФПА не исключил, что активное вовлечение частных детективов в гражданские отношения может создать проблему злоупотребления их своими правами, нарушения тайны частной жизни граждан, присвоения полномочий правоохранительных органов.
Впрочем, законопроект в таких случаях предусматривает, в частности, аннулирование лицензии, прекращение правового статуса детектива, а также контроль за их деятельностью со стороны уполномоченного государственного органа и надзор со стороны прокуратуры.
Сыскная забота: подготовлен закон о детективной деятельности
Правоохранителей обяжут делиться с частными сыщиками служебной информацией
iz.ru
Última edição por um moderador: