Um detetive particular pode ajudar os participantes do processo a coletar evidências
O OP da Federação Russa discutiu a possibilidade de usar os resultados da atividade de detetive em casos criminais
Em dezembro 15, Uma mesa redonda foi realizada na Câmara Pública da Federação Russa (doravante denominada RF op) sobre o tema "usando os resultados da atividade de detetive como evidência em casos criminais". O evento foi organizado pela Comissão do OP da Federação Russa sobre segurança e interação com o ONC. Foram discutidas as questões de fazer alterações na legislação que permitam intensificar as atividades das agências de detetives e levar em conta os resultados de seu trabalho na prática judicial.
Membros do OP da Federação Russa, representantes do governo, agências policiais e policiais, estruturas da comunidade de detetives e empresas envolvidas na prestação de serviços privados no campo da segurança tornaram-se participantes da mesa redonda.
A relevância declarado do tema deve-se ao fato de que a atividade de detetives hoje não é levado em conta no processo judicial e não é percebida como prova no processo criminal, embora obtidas privadas сыщиками informações, poderia tornar-se materiais adicionais não apenas para proteção, mas também para a aplicação da lei.
O moderador desta discussão – vice – presidente da Comissão do OP da Federação Russa para segurança e interação com o ONC Mikhail Anichkin – observou que o objetivo do evento é preparar propostas para melhorar o quadro legislativo e alterar o código de Processo Penal da Federação Russa. Entre os problemas propostos para discussão, também estavam questões de interação entre as estruturas de detetives e a comunidade de advogados.
* * *
Valery Shestakov, chefe do Conselho Científico do Instituto de segurança e desenvolvimento sustentável, que abriu a discussão, identificou o problema e identificou um assunto específico de discussão.
Ele lembrou que, no Modelo de processo Penal para os estados – membros da CEI e Modelagem de lei "Sobre o não-governamental (privada) de segurança e não-governamental (privada) detetive atividades" já existem disposições que permitam considerar as informações obtidas por um detetive particular para os participantes do processo penal, juntamente com os resultados de imediato-rastreamento de atividades (ORD). Mas no código de Processo Penal da Federação Russa eles não são implementados, ao contrário de alguns outros países da antiga União. Embora o detetive não tenha relação com o investigador, o investigador e o tribunal, ele pode ajudar os participantes do processo a exercer seu direito de coletar e apresentar evidências. No entanto, agora o detetive só pode atuar como testemunha nas circunstâncias do caso que ele conhece.
O especialista observou que, no processo civil, não há problemas com o uso de informações recebidas pelos detetives. A essência do problema é que, no processo criminal, o detetive não está envolvido na investigação e não tem nada a ver com isso. Portanto, quando uma petição é declarada para anexar informações recebidas do detetive, a Autoridade de investigação/investigação e o tribunal geralmente se recusam a anexar esses materiais, pois não há norma na lei sobre o uso de informações coletadas pelo detetive como prova. O artigo 89 do Código Penal da Federação Russa sugere que apenas os resultados da ord podem ser tais evidências.
Desde a 2008, há uma discussão sobre a expansão deste artigo, não há obstáculos legais ou teóricos para isso, uma vez que os resultados da Hord e da atividade de detetive particular têm uma natureza legal: a coleta de informações não processuais, ou seja, recebidas fora do processo judicial. 89 do Código Penal da Federação Russa, mencionando os resultados de atividades de detetive particular lá. 5 do Código Penal da Federação russa, que apresenta o aparato conceitual deste código.
O projeto de tal adição foi preparado, Anatoly, membro do Comitê de segurança e anticorrupção da Duma do Estado, está promovendo ativamente esse projeto, projetado para fornecer garantias para garantir os direitos dos cidadãos e o princípio da contradição no processo criminal, mas até agora sem sucesso. Os participantes da mesa redonda lamentaram que o Comitê de construção e legislação do Estado da Duma não apoiasse a iniciativa.
* * *
De acordo com os participantes da discussão, ao apresentar tal iniciativa legislativa, a opinião das agências de aplicação da lei, agências de aplicação da lei e tribunais também deve ser levada em consideração.
Durante o debate, foram mencionadas estatísticas tristes, indicando que menos de 1% das absolvições são proferidas nos tribunais. A este respeito, foi observado durante a mesa redonda, é necessário dar às pessoas a oportunidade de proteger seus interesses, inclusive com a ajuda de detetives particulares.
O público também expressou sua concordância com o postulado de que agências privadas de segurança e detetives poderiam se tornar um poderoso sistema auxiliar para a esfera estadual de segurança e aplicação da lei. Mas acima de tudo, eles poderiam ajudar os advogados a reunir as evidências necessárias da inocência de seus clientes.
No entanto, eles soaram durante a discussão e declarações de céticos que afirmavam que era necessário mudar o próprio conceito de legislação processual criminal, pois, caso contrário, era impossível expandir o escopo das agências de detetives. Também foram feitas propostas para introduzir esclarecimentos no projeto de lei, sugerindo a necessidade de emendas à Lei da Federação Russa "sobre atividades privadas de detetive e segurança na Federação Russa" e, possivelmente, a uma série de leis e estatutos relevantes.
Propostas específicas que permitiriam intensificar as atividades da comunidade de detetives e, ao mesmo tempo, permitir que os tribunais levassem em conta os resultados de suas investigações, inclusive para ajudar as agências policiais, foram preparadas na Comissão de segurança empresarial da CCI da Federação Russa. Essas propostas também foram discutidas e serão incluídas nas recomendações finais que devem ser preparadas no final da mesa redonda.
Original message
Частный детектив может помочь участникам процесса в сборе доказательств
В ОП РФ обсудили возможности использования результатов детективной деятельности в уголовных делах
15 декабря в Общественной палате РФ (далее – ОП РФ) состоялся круглый стол на тему «Использование результатов детективной деятельности в качестве доказательств по уголовным делам». Организатором мероприятия выступила Комиссия ОП РФ по безопасности и взаимодействию с ОНК. Обсуждались вопросы внесения в законодательство изменений, позволяющих активизировать деятельность детективных агентств и учитывать результаты их работы в судебной практике.
Участниками круглого стола стали члены ОП РФ, представители государственной власти, силовых и правоохранительных ведомств, структур детективного сообщества и предприятий, осуществляющих свою деятельность по предоставлению частных услуг в области безопасности.
Актуальность заявленной темы обусловлена тем, что деятельность детективов сегодня не принимается во внимание в судебном процессе и не воспринимается как доказательство по уголовному делу, хотя добытые частными сыщиками сведения могли бы стать дополнительными материалами не только для защиты, но и для правоохранительных органов.
Модератор данного обсуждения – заместитель председателя Комиссии ОП РФ по безопасности и взаимодействию с ОНК Михаил Аничкин – отметил, что цель мероприятия – подготовка предложений по совершенствованию законодательной базы, внесению изменений в Уголовно-процессуальный кодекс РФ. В числе проблем, предложенных для обсуждения, значились также вопросы взаимодействия детективных структур и адвокатского сообщества.
* * *
Открывший дискуссию руководитель научного совета «Института проблем безопасности и устойчивого развития» Валерий Шестаков обозначил проблему и определил конкретный предмет обсуждения.
Он напомнил, что в Модельном Уголовно-процессуальном кодексе для государств – участников СНГ и Модельном законе «О негосударственной (частной) охранной деятельности и негосударственной (частной) сыскной деятельности» уже имеются положения, позволяющие учитывать сведения, полученные частным детективом для участников уголовного судопроизводства, наряду с результатами оперативно-разыскной деятельности (ОРД). Но в УПК РФ они не реализованы, в отличие от некоторых других стран бывшего Союза. Хотя никакого отношения с дознавателем, следователем и судом детектив не имеет, он может помочь участникам процесса реализовать свое право собирать и представлять доказательства. Однако сейчас детектив может выступать только свидетелем по обстоятельствам дела, которые ему известны.
Эксперт отметил, что в гражданском процессе никаких проблем с использованием сведений, полученных детективами, нет. Суть проблемы – в том, что в уголовном процессе детектив не занимается расследованием и не имеет к нему никакого отношения. Поэтому, когда заявляется ходатайство о приобщении сведений, полученных от детектива, орган дознания/следствия и суд нередко отказывают в приобщении этих материалов, так как в законодательстве нет нормы об использовании в качестве доказательства сведений, собранных детективом. Статья 89 УПК РФ предполагает, что такими доказательствами могут быть только результаты ОРД.
С 2008 г. идет дискуссия о расширении этой статьи, никаких препятствий ни правового, ни теоретического характера для этого нет, так как результаты ОРД и частной детективной деятельности имеют одну правовую природу: сбор непроцессуальных, то есть полученных вне судопроизводства, сведений. Для того чтобы решить обозначенную проблему, необходимо дополнить ст. 89 УПК РФ, упомянув там результаты частной детективной деятельности. Упомянуть детективную деятельность следует также в ст. 5 УПК РФ, где представлен понятийный аппарат данного Кодекса.
Проект такого дополнения подготовлен, член Комитета Государственной Думы по безопасности и противодействию коррупции Анатолий Выборный активно продвигает такой проект, призванный обеспечить гарантии обеспечения прав граждан и принцип состязательности в уголовном процессе, однако пока безрезультатно. Участники круглого стола с сожалением отметили, что Комитет Государственной Думы по государственному строительству и законодательству не поддержал эту инициативу.
* * *
По мнению участников обсуждения, при выдвижении такой законодательной инициативы следовало бы также учесть мнение правоохранительных органов, силовых структур и судов.
В ходе дискуссии упоминалась печальная статистика, свидетельствующая о том, что в судах выносится менее 1% оправдательных приговоров. В связи с этим, было отмечено в ходе круглого стола, надо дать людям возможность защищать свои интересы, в том числе при помощи частных детективов.
Также собравшиеся выразили свое согласие с постулатом о том, что частные охранные и детективные агентства могли бы стать мощной вспомогательной системой для государственной сферы безопасности и охраны правопорядка. Но прежде всего они могли бы помочь адвокатам собрать необходимые доказательства невиновности своих подзащитных.
Впрочем, звучали в ходе дискуссии и высказывания скептиков, утверждавших, что нужно менять саму концепцию уголовно-процессуального законодательства, так как иначе невозможно расширить сферу деятельности детективных агентств. Высказывались также предложения внести в законопроект уточнения, предполагающие необходимость внесения поправок как в Закон РФ «О частной детективной и охранной деятельности в Российской Федерации», так и, возможно, в ряд профильных законов и подзаконных актов.
Конкретные предложения, которые позволили бы активизировать деятельность детективного сообщества и в то же время дать возможность судам учитывать результаты их расследований, в том числе в помощь правоохранительным органам, подготовили в комиссии по безопасности предпринимательской деятельности ТПП РФ. Эти предложения также обсуждались и будут включены в итоговые рекомендации, которые предполагается подготовить по окончании круглого стола.
fparf.ru
В ОП РФ обсудили возможности использования результатов детективной деятельности в уголовных делах
15 декабря в Общественной палате РФ (далее – ОП РФ) состоялся круглый стол на тему «Использование результатов детективной деятельности в качестве доказательств по уголовным делам». Организатором мероприятия выступила Комиссия ОП РФ по безопасности и взаимодействию с ОНК. Обсуждались вопросы внесения в законодательство изменений, позволяющих активизировать деятельность детективных агентств и учитывать результаты их работы в судебной практике.
Участниками круглого стола стали члены ОП РФ, представители государственной власти, силовых и правоохранительных ведомств, структур детективного сообщества и предприятий, осуществляющих свою деятельность по предоставлению частных услуг в области безопасности.
Актуальность заявленной темы обусловлена тем, что деятельность детективов сегодня не принимается во внимание в судебном процессе и не воспринимается как доказательство по уголовному делу, хотя добытые частными сыщиками сведения могли бы стать дополнительными материалами не только для защиты, но и для правоохранительных органов.
Модератор данного обсуждения – заместитель председателя Комиссии ОП РФ по безопасности и взаимодействию с ОНК Михаил Аничкин – отметил, что цель мероприятия – подготовка предложений по совершенствованию законодательной базы, внесению изменений в Уголовно-процессуальный кодекс РФ. В числе проблем, предложенных для обсуждения, значились также вопросы взаимодействия детективных структур и адвокатского сообщества.
* * *
Открывший дискуссию руководитель научного совета «Института проблем безопасности и устойчивого развития» Валерий Шестаков обозначил проблему и определил конкретный предмет обсуждения.
Он напомнил, что в Модельном Уголовно-процессуальном кодексе для государств – участников СНГ и Модельном законе «О негосударственной (частной) охранной деятельности и негосударственной (частной) сыскной деятельности» уже имеются положения, позволяющие учитывать сведения, полученные частным детективом для участников уголовного судопроизводства, наряду с результатами оперативно-разыскной деятельности (ОРД). Но в УПК РФ они не реализованы, в отличие от некоторых других стран бывшего Союза. Хотя никакого отношения с дознавателем, следователем и судом детектив не имеет, он может помочь участникам процесса реализовать свое право собирать и представлять доказательства. Однако сейчас детектив может выступать только свидетелем по обстоятельствам дела, которые ему известны.
Эксперт отметил, что в гражданском процессе никаких проблем с использованием сведений, полученных детективами, нет. Суть проблемы – в том, что в уголовном процессе детектив не занимается расследованием и не имеет к нему никакого отношения. Поэтому, когда заявляется ходатайство о приобщении сведений, полученных от детектива, орган дознания/следствия и суд нередко отказывают в приобщении этих материалов, так как в законодательстве нет нормы об использовании в качестве доказательства сведений, собранных детективом. Статья 89 УПК РФ предполагает, что такими доказательствами могут быть только результаты ОРД.
С 2008 г. идет дискуссия о расширении этой статьи, никаких препятствий ни правового, ни теоретического характера для этого нет, так как результаты ОРД и частной детективной деятельности имеют одну правовую природу: сбор непроцессуальных, то есть полученных вне судопроизводства, сведений. Для того чтобы решить обозначенную проблему, необходимо дополнить ст. 89 УПК РФ, упомянув там результаты частной детективной деятельности. Упомянуть детективную деятельность следует также в ст. 5 УПК РФ, где представлен понятийный аппарат данного Кодекса.
Проект такого дополнения подготовлен, член Комитета Государственной Думы по безопасности и противодействию коррупции Анатолий Выборный активно продвигает такой проект, призванный обеспечить гарантии обеспечения прав граждан и принцип состязательности в уголовном процессе, однако пока безрезультатно. Участники круглого стола с сожалением отметили, что Комитет Государственной Думы по государственному строительству и законодательству не поддержал эту инициативу.
* * *
По мнению участников обсуждения, при выдвижении такой законодательной инициативы следовало бы также учесть мнение правоохранительных органов, силовых структур и судов.
В ходе дискуссии упоминалась печальная статистика, свидетельствующая о том, что в судах выносится менее 1% оправдательных приговоров. В связи с этим, было отмечено в ходе круглого стола, надо дать людям возможность защищать свои интересы, в том числе при помощи частных детективов.
Также собравшиеся выразили свое согласие с постулатом о том, что частные охранные и детективные агентства могли бы стать мощной вспомогательной системой для государственной сферы безопасности и охраны правопорядка. Но прежде всего они могли бы помочь адвокатам собрать необходимые доказательства невиновности своих подзащитных.
Впрочем, звучали в ходе дискуссии и высказывания скептиков, утверждавших, что нужно менять саму концепцию уголовно-процессуального законодательства, так как иначе невозможно расширить сферу деятельности детективных агентств. Высказывались также предложения внести в законопроект уточнения, предполагающие необходимость внесения поправок как в Закон РФ «О частной детективной и охранной деятельности в Российской Федерации», так и, возможно, в ряд профильных законов и подзаконных актов.
Конкретные предложения, которые позволили бы активизировать деятельность детективного сообщества и в то же время дать возможность судам учитывать результаты их расследований, в том числе в помощь правоохранительным органам, подготовили в комиссии по безопасности предпринимательской деятельности ТПП РФ. Эти предложения также обсуждались и будут включены в итоговые рекомендации, которые предполагается подготовить по окончании круглого стола.
Константин Катанян
Фото: oprf.ru
Фото: oprf.ru
Частный детектив может помочь участникам процесса в сборе доказательств
В ОП РФ обсудили возможности использования результатов детективной деятельности в уголовных делах
Última edição por um moderador:
