Матушкин Андрей Николаевич
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USO DAS OPORTUNIDADES DE ATIVIDADES DE DETETIVE PRIVADA NA INVESTIGAÇÃO DE ADVOGADOS EM CASOS PENAS.
Academia de Direito de São Petersburgo
RESUMO CIENTÍFICO
O trabalho foi executado por:
Tsekhanovich Sofya Stanislavovna
Relevância do tema de pesquisa. Na prática do direito, muitas vezes surgem situações em que a assistência de um detetive particular é necessária para a defesa mais eficaz e bem-sucedida do objeto de um processo penal por um advogado. Ao mesmo tempo, deve-se notar que, ao contrário de alguns países estrangeiros, na prática policial russa, o trabalho conjunto de um advogado de defesa e de um detetive é bastante raro.
De referir, ainda, que a instituição de actividades conjuntas de advogados e detetives privados é insuficientemente desenvolvida, o que não recebe a devida atenção na ciência nacional.
Deve-se notar também que não há regulamentação legal desta instituição. Assim, por exemplo, ao conceder a determinados participantes no processo penal (entre os quais se podem distinguir um advogado, vítima, suspeito e outras pessoas) o direito de solicitar e apresentar vários documentos, coisas para lhes conferir o estatuto de prova, o legislador não indicou formas específicas de tal coleta e apresentação de coisas e documentos. ...
O trabalho mútuo coordenado de um advogado e detetives particulares se tornará mais racional e eficaz se as evidências coletadas adquirirem significado processual. Assim, o exposto acima confirma a relevância deste tema de pesquisa.
O objetivo do trabalho é estudar as possibilidades de utilização da atividade de detetive na investigação de um advogado no âmbito do processo penal.
Resumindo os resultados deste estudo científico, antes de mais nada, é necessário apontar que a interação coordenada de um advogado-defensor com um detetive particular contribui para o sucesso do resultado na consideração de um processo contra uma pessoa que necessita desse auxílio. Apesar de a regulação destas relações se reflectir no Código de Processo Penal da Federação Russa, na Lei "Sobre a advocacia", na Lei "Sobre actividades de detetive e segurança privada", enquanto nestas relações, a nível legislativo , é necessário consolidar alguns pontos importantes.
Tendo em conta a disposição estatutária de que qualquer pessoa pode defender os seus direitos e liberdades por todos os meios legais, a indicação do envolvimento de um detetive particular por um advogado-defensor ajudará a aumentar as possibilidades de acesso direto dos sujeitos à justiça. A consistência de suas ações é uma forma significativa de garantir a proteção dos direitos e interesses dos sujeitos envolvidos no processo penal. Portanto, o papel de um detetive particular na vida jurídica da sociedade civil é extremamente importante e contribui para uma decisão judicial mais justa.
A coleta de provas por um detetive particular deve certamente ser realizada com base na legislação em vigor, mas sujeita a
usando os métodos de investigação que são usados pelos agentes da lei, e com a possibilidade de responsabilizá-los por exceder os poderes oficiais.
A fim de eliminar os problemas associados à recusa do investigador, em vários casos, de anexar materiais fornecidos por um detetive particular ao caso, é necessário consolidar no nível legislativo o dever do investigador (interrogador) de conduzir o preliminar investigação para aceitar e considerar materiais apresentados por detetives particulares. Para excluir abusos, os critérios de relevância, admissibilidade e confiabilidade das evidências devem ser fornecidos, na medida em que sejam aplicáveis à coleta de informações por detetives particulares.
Academia de Direito de São Petersburgo
RESUMO CIENTÍFICO
O trabalho foi executado por:
Tsekhanovich Sofya Stanislavovna
Relevância do tema de pesquisa. Na prática do direito, muitas vezes surgem situações em que a assistência de um detetive particular é necessária para a defesa mais eficaz e bem-sucedida do objeto de um processo penal por um advogado. Ao mesmo tempo, deve-se notar que, ao contrário de alguns países estrangeiros, na prática policial russa, o trabalho conjunto de um advogado de defesa e de um detetive é bastante raro.
De referir, ainda, que a instituição de actividades conjuntas de advogados e detetives privados é insuficientemente desenvolvida, o que não recebe a devida atenção na ciência nacional.
Deve-se notar também que não há regulamentação legal desta instituição. Assim, por exemplo, ao conceder a determinados participantes no processo penal (entre os quais se podem distinguir um advogado, vítima, suspeito e outras pessoas) o direito de solicitar e apresentar vários documentos, coisas para lhes conferir o estatuto de prova, o legislador não indicou formas específicas de tal coleta e apresentação de coisas e documentos. ...
O trabalho mútuo coordenado de um advogado e detetives particulares se tornará mais racional e eficaz se as evidências coletadas adquirirem significado processual. Assim, o exposto acima confirma a relevância deste tema de pesquisa.
O objetivo do trabalho é estudar as possibilidades de utilização da atividade de detetive na investigação de um advogado no âmbito do processo penal.
Resumindo os resultados deste estudo científico, antes de mais nada, é necessário apontar que a interação coordenada de um advogado-defensor com um detetive particular contribui para o sucesso do resultado na consideração de um processo contra uma pessoa que necessita desse auxílio. Apesar de a regulação destas relações se reflectir no Código de Processo Penal da Federação Russa, na Lei "Sobre a advocacia", na Lei "Sobre actividades de detetive e segurança privada", enquanto nestas relações, a nível legislativo , é necessário consolidar alguns pontos importantes.
Tendo em conta a disposição estatutária de que qualquer pessoa pode defender os seus direitos e liberdades por todos os meios legais, a indicação do envolvimento de um detetive particular por um advogado-defensor ajudará a aumentar as possibilidades de acesso direto dos sujeitos à justiça. A consistência de suas ações é uma forma significativa de garantir a proteção dos direitos e interesses dos sujeitos envolvidos no processo penal. Portanto, o papel de um detetive particular na vida jurídica da sociedade civil é extremamente importante e contribui para uma decisão judicial mais justa.
A coleta de provas por um detetive particular deve certamente ser realizada com base na legislação em vigor, mas sujeita a
usando os métodos de investigação que são usados pelos agentes da lei, e com a possibilidade de responsabilizá-los por exceder os poderes oficiais.
A fim de eliminar os problemas associados à recusa do investigador, em vários casos, de anexar materiais fornecidos por um detetive particular ao caso, é necessário consolidar no nível legislativo o dever do investigador (interrogador) de conduzir o preliminar investigação para aceitar e considerar materiais apresentados por detetives particulares. Para excluir abusos, os critérios de relevância, admissibilidade e confiabilidade das evidências devem ser fornecidos, na medida em que sejam aplicáveis à coleta de informações por detetives particulares.
Original message
ИСПОЛЬЗОВАНИЕ ВОЗМОЖНОСТЕЙ ЧАСТНОЙ ДЕТЕКТИВНОЙ ДЕЯТЕЛЬНОСТИ В АДВОКАТСКОМ РАССЛЕДОВАНИИ ПО УГОЛОВНЫМ ДЕЛАМ.
Санкт-Петербургская юридическая академия
НАУЧНЫЙ РЕФЕРАТ
Работу выполнила:
Цеханович Софья Станиславовна
Актуальность темы исследования. В адвокатской практике нередко возникают ситуации, когда для максимально эффективной и успешной защиты субъекта уголовного дела адвокатом необходима помощь частного детектива. Вместе с тем, следует отметить, что в отличии от некоторых зарубежных стран, в российской правоприменительной практике совместная работа адвоката-защитника и детектива, встречается достаточно редко.Нельзя не отметить и недостаточную разработанность института совместной деятельности адвокатов и частных детективов, которому в отечественной науке не уделяется должного внимания.
Также следует отметить недостаточную правовую урегулированность данного института. Так, например, предоставив отдельным участникам уголовного судопроизводства (среди которых можно выделить адвоката, потерпевшего, подозреваемого и иных лиц) право искать и представлять разнообразные документы, вещи с целью придания им статуса доказательств, законодатель не обозначил конкретные способы такого сбора и представления вещей и документов.
Взаимная слаженная работа адвоката и частных детективов станет более рациональной и эффективной в том случае, если собранные доказательства приобретут процессуальное значение. Таким образом, выше сказанное подтверждает актуальность данный темы научного исследования.
Целью работы выступает исследование возможностей использования детективной деятельности в адвокатском расследовании в рамках уголовного судопроизводства.
Подводя итог настоящего научного исследования, в первую очередь, необходимо указать, что согласованное взаимодействие адвоката-защитника с частным детективом способствует успешному результату при рассмотрении дела в отношении того лица, которому такая помощь необходима. Несмотря на то, что регулирование указанных отношений находит отражение в УПК РФ, в Законе «Об адвокатской деятельности», в Законе «О частной детективной и охранной деятельности», при этом в данных отношениях, на законодательном уровне, требуется закрепление некоторых важных моментов.
Учитывая законодательно зафиксированное положение о том, что любой человек может защищать свои права и свободы всеми законными способами, указание на привлечение адвокатом-защитником частного детектива поможет увеличить возможности непосредственного доступа субъектов к правосудию. Согласованность их действий выступает значимой формой обеспечения защиты прав и интересов субъектов, участвующих в уголовном процессе. Поэтому роль частного детектива в правовой жизни гражданского общества крайне важна, и способствует более справедливому решению суда.
Собирание доказательств частным детективом должно осуществляться непременно на базе действующего законодательства, но при условии
использования методов сыска, которые используют сотрудники правоохранительных органов, и с возможностью привлечения ихк ответственности за превышение служебных полномочий.
С целью устранения проблем, связанных с отказом следователя в ряде случаев приобщить к делу материалы, предоставленные частным детективом, требуется закрепление на законодательном уровне обязанности следователя (дознавателя), осуществляющего предварительное расследование, принимать и рассматривать материалы, представленные частными детективами. Для исключения злоупотреблений следует предусмотреть критерии относимости, допустимости и достоверности доказательств в той мере, в какой это применимо к деятельности по сбору информации частными детективами.
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