Матушкин Андрей Николаевич
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Gênese, formação e características do desenvolvimento da atividade de detetive particular na Rússia: aspecto histórico e jurídico.
"Universidade Estatal Russa de Justiça "(São Petersburgo)
Executar:
Skorik Daniel Dmitrievich
Mudanças significativas na vida social e política e no desenvolvimento econômico da Rússia, no processo de construção de um estado de direito, exigiram a melhoria de todas as relações sociais. Em primeiro lugar, refere-se às relações que garantem a segurança pessoal dos cidadãos, a proteção de suas vidas, saúde e propriedade privada, que é proclamada pela Constituição da Federação Russa1.
O surgimento de novas formas de propriedade na economia russa, o crescimento do número e o surgimento de novas entidades comerciais, o agravamento dos problemas de combate ao crime, levaram a mudanças quantitativas e qualitativas nas Entidades de segurança. As realidades sociopolíticas e legais do modelo moderno da sociedade russa e do sistema estatal: a rejeição do primado do estado, a transição para os mecanismos de mercado da economia, o reconhecimento da propriedade privada, a prioridade de proteger os direitos inalienáveis do homem e do cidadão na política de aplicação da lei – levaram à formação de uma instituição de investigação privada
A essência da atividade de detetive particular é coletar informações para proteger os direitos e interesses garantidos por lei de pessoas físicas e jurídicas nas áreas de relações pessoais e de propriedade por meio de acordos de paz, civis ou criminais
processo. Sua demanda é confirmada por um aumento a cada ano de detetives independentes e Agências de detetives. De acordo com o Serviço Federal de estatísticas do estado, em 1º de janeiro de 2020, 615 empresários em nome individual, cuja área de atividade é "atividade de investigação" e 63 pessoas jurídicas, foram registrados na Rússia. Em comparação: no início de 2019, 60 organizações privadas e 464 detetives particulares trabalhavam no campo das "atividades de investigação" no país, e em 2018 – 48 e 306 correspondentemente.2
A relevância do tema do trabalho reside nas necessidades da sociedade moderna no Instituto de investigação privada. Para o seu desenvolvimento, é necessário um novo mecanismo de regulamentação legal regulatória, cujo desenvolvimento deve ser realizado com base na experiência histórica.
A análise da gênese e evolução da investigação privada realizada no trabalho mostrou que, em vários estágios de Desenvolvimento Social, seus sujeitos são órgãos do estado, indivíduos ou suas associações, métodos, meios e métodos de sua organização são eleitos. Além disso, alguns deles recebem consolidação regulatória, enquanto outros permanecem como costumes ou são completamente proibidos pela lei.
A investigação privada na Rússia remonta ao próprio momento do nascimento do estado doméstico, originando-se nas normas do direito consuetudinário. Os métodos de organização da investigação privada, seus fundamentos organizacionais e legais e competências no campo da luta contra o crime evoluíram de Direito Privado para dominante legal do estado e, finalmente, para o status de meio auxiliar dos órgãos estaduais da investigação.
Hoje, a atividade de detetive particular, sendo um dos tipos de atividades policiais não estatais, é um elemento integrante do sistema de aplicação da lei da sociedade russa. Detetives particulares e estruturas de segurança contribuem significativamente para garantir a segurança, acima de tudo, o indivíduo e a propriedade, seus serviços também podem ser exigidos pelo Estado. No entanto, para melhorar a eficácia do Instituto de detetives particulares na Rússia, bem como sua integração no campo Internacional de aplicação da lei, é necessário melhorar o quadro jurídico regulatório de acordo com as condições modernas.
"Universidade Estatal Russa de Justiça "(São Petersburgo)
Executar:
Skorik Daniel Dmitrievich
Mudanças significativas na vida social e política e no desenvolvimento econômico da Rússia, no processo de construção de um estado de direito, exigiram a melhoria de todas as relações sociais. Em primeiro lugar, refere-se às relações que garantem a segurança pessoal dos cidadãos, a proteção de suas vidas, saúde e propriedade privada, que é proclamada pela Constituição da Federação Russa1.
O surgimento de novas formas de propriedade na economia russa, o crescimento do número e o surgimento de novas entidades comerciais, o agravamento dos problemas de combate ao crime, levaram a mudanças quantitativas e qualitativas nas Entidades de segurança. As realidades sociopolíticas e legais do modelo moderno da sociedade russa e do sistema estatal: a rejeição do primado do estado, a transição para os mecanismos de mercado da economia, o reconhecimento da propriedade privada, a prioridade de proteger os direitos inalienáveis do homem e do cidadão na política de aplicação da lei – levaram à formação de uma instituição de investigação privada
A essência da atividade de detetive particular é coletar informações para proteger os direitos e interesses garantidos por lei de pessoas físicas e jurídicas nas áreas de relações pessoais e de propriedade por meio de acordos de paz, civis ou criminais
processo. Sua demanda é confirmada por um aumento a cada ano de detetives independentes e Agências de detetives. De acordo com o Serviço Federal de estatísticas do estado, em 1º de janeiro de 2020, 615 empresários em nome individual, cuja área de atividade é "atividade de investigação" e 63 pessoas jurídicas, foram registrados na Rússia. Em comparação: no início de 2019, 60 organizações privadas e 464 detetives particulares trabalhavam no campo das "atividades de investigação" no país, e em 2018 – 48 e 306 correspondentemente.2
A relevância do tema do trabalho reside nas necessidades da sociedade moderna no Instituto de investigação privada. Para o seu desenvolvimento, é necessário um novo mecanismo de regulamentação legal regulatória, cujo desenvolvimento deve ser realizado com base na experiência histórica.
A análise da gênese e evolução da investigação privada realizada no trabalho mostrou que, em vários estágios de Desenvolvimento Social, seus sujeitos são órgãos do estado, indivíduos ou suas associações, métodos, meios e métodos de sua organização são eleitos. Além disso, alguns deles recebem consolidação regulatória, enquanto outros permanecem como costumes ou são completamente proibidos pela lei.
A investigação privada na Rússia remonta ao próprio momento do nascimento do estado doméstico, originando-se nas normas do direito consuetudinário. Os métodos de organização da investigação privada, seus fundamentos organizacionais e legais e competências no campo da luta contra o crime evoluíram de Direito Privado para dominante legal do estado e, finalmente, para o status de meio auxiliar dos órgãos estaduais da investigação.
Hoje, a atividade de detetive particular, sendo um dos tipos de atividades policiais não estatais, é um elemento integrante do sistema de aplicação da lei da sociedade russa. Detetives particulares e estruturas de segurança contribuem significativamente para garantir a segurança, acima de tudo, o indivíduo e a propriedade, seus serviços também podem ser exigidos pelo Estado. No entanto, para melhorar a eficácia do Instituto de detetives particulares na Rússia, bem como sua integração no campo Internacional de aplicação da lei, é necessário melhorar o quadro jurídico regulatório de acordo com as condições modernas.
Original message
Генезис, становление и особенности развития частной детективной деятельности в России: историко-правовой аспект.
«Российский государственный университет правосудия» (г. Санкт-Петербург)
Выполнил:
Скорик Даниил Дмитриевич
Значительные изменения в общественно-политической жизни и экономическом развитии России, в процессе построения правового государства, потребовали совершенствования всех общественных отношений. В первую очередь, это относится к отношениям, обеспечивающим личную безопасность граждан, защиту их жизни, здоровья и частной собственности, что провозглашается Конституцией Российской Федерации1.Возникновение новых форм собственности в российской экономике, рост численности и появление новых субъектов хозяйственной деятельности, обострение проблем борьбы с преступностью повлекли за собой количественные и качественные изменения субъектов обеспечения безопасности. Социально-политические и правовые реалии современной модели российского общества и государственного строя: отказ от примата государства, переход к рыночным механизмам экономики, признание частной собственности, приоритет защиты неотъемлемых прав человека и гражданина в правоохранительной политике, – обусловили становление института частного, негосударственного сыска, санкционированного и урегулированного нормами права государства.
Суть частной детективной деятельности состоит в сборе информации в целях защиты гарантированных законодательством прав и интересов физических и юридических лиц в сферах личных и имущественных отношений посредством мировых соглашений, гражданского или уголовного
судопроизводства. Востребованность ее подтверждается увеличением с каждым годом самостоятельно работающих детективов и детективных агентств. По данным Федеральной службы государственной статистики, на 1 января 2020 года в России зарегистрировано 615 индивидуальных предпринимателей, чьей сферой деятельности является «деятельность по расследованию», и 63 юридических лица. По сравнению: по состоянию на начало 2019 года в сфере «деятельности по расследованию» в стране работали 60 частных организаций и 464 частных детективов, а в 2018 – 48 и 306 соответственно2.
Актуальность темы работы заключается в потребности современного общества в институте частного сыска. Для его развития необходим новый механизм нормативного правового регулирования, разработка которого должна вестись с опорой на исторический опыт.
Проведенный в работе анализ генезиса и эволюции частного сыска показало, что на различных этапах общественного развития его субъектами выступают органы государства, частные лица или их объединения, избираются способы его организации, средства и методы. Причем, одни из них получают нормативно-правовое закрепление, другие же либо остаются обыкновениями, либо вовсе запрещаются правом.
Частный сыск в России восходит к самому моменту зарождения отечественной государственности, беря начало в нормах обычного права. Способы организации частного сыска, его организационно-правовые основы и компетенции в сфере борьбы с преступностью эволюционировали от частноправовых к государственно-правовой доминанте и, наконец, к статусу вспомогательного средства государственных органов сыска.
На сегодняшний день, частная детективная деятельность, являясь одним из видов негосударственной правоохранительной деятельности, является неотъемлемым элементом правоохранительной системы российского общества. Частные детективные и охранные структуры вносят существенный вклад в обеспечении безопасности, прежде всего, личности и собственности, их услуги также могут быть востребованы и государством. Однако, для повышения эффективности института частных сыщиков в России, а также интеграции его в международное правоохранительное поле, необходимо усовершенствование нормативной правовой базы в соответствии с современными условиями.
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