- Entrou
- Abr 26, 2012
- Mensagens
- 898
- Reaction score
- 9
- Pontos
- 18
- Localização
- г. Москва, Фрунзенская набережная
Defesa habitacional necessária como uma circunstância que exclui o crime de um ato de Direito Penal dos EUA
Inviolabilidade do domicílio é um pré-requisito fundamental para a proteção contra a interferência arbitrária assuntos particulares por parte de qualquer лиц. Sem a criação de garantias legais de privacidade, habitações impossível torna-se a protecção não só pessoal ou familiar de mistério, mas de vida, saúde, propriedade, bem como outros benefícios. Em nossa opinião, o meio certo mais eficaz de garantir a inviolabilidade da casa é a instituição da defesa necessária.
Nas últimas décadas, as doutrinas da defesa necessária da habitação na ciência russa do Direito Penal foram criadas, em regra, sob a influência direta do Direito Penal dos estados ocidentais, principalmente como Grã-Bretanha, França e Estados Unidos. A atenção constante dos pesquisadores domésticos continua a atrair as construções legais existentes nesses países de um regime de defesa diferenciado, com base nas quais a lei criminal russa e a prática de seu uso poderiam ser melhoradas. Neste sentido, acreditamos, deve ser mais detalhes a considerar a doutrina e as leis que definem a especificidade necessária a defesa de moradia em direito penal estados unidos, como sendo de maior interesse devido a um elevado grau de esclarecimento, que não só efetivamente se limita a critério do правоприменителя, mas é assegurada a conveniência de percepção normais os seus principais destinatários (potenciais обороняющимися).
O Instituto de defesa necessária da habitação está intimamente ligado à defesa necessária da propriedade (defense of property), em razão da qual a prática jurídica norte-americana às vezes permite sua mistura errônea. No entanto, em contraste com a defesa da propriedade, o Instituto de defesa da habitação protege não apenas o direito a certas propriedades, mas a segurança e a privacidade. De acordo com I. D. Kozochkin, o direito comum permite a defesa necessária contra o despejo do proprietário, que protege ainda mais o próprio direito à habitação, e não apenas a imunidade deste último. Chamamos a atenção para o fato de que o objeto de proteção também determina as circunstâncias especiais da implementação do direito de defesa. Isso é suficiente para criar um tratamento legal mais preferencial para prejudicar o invasor, embora ambas as instituições possam se sobrepor.
Também é necessário distinguir a defesa necessária da casa da defesa necessária do indivíduo (autodefesa e proteção de terceiros), uma vez que este último envolve refletir apenas um ataque violento, isto é, um ataque. A especificidade da norma sobre a defesa da habitação é que ela deve ser aplicada quando o ataque em si ainda não é bastante óbvio ou diretamente ameaçador (por exemplo, se estiver na fase de preparação).
No direito comum, uma habitação é definida como o local de residência real permanente de pelo menos uma pessoa. O conceito de "habitação" inclui edifícios e dependências no local adjacente. Casas abandonadas não são reconhecidas como habitação.
O direito estatutário de estados individuais pode definir uma habitação de outra forma. Por exemplo, "qualquer estrutura ou parte de edifícios, que são usados como a casa ou residência permanente, e de parte do terreno ou do local em que está habitação, destinado a uso doméstico... outros estão disponíveis cerca de verdade residenciais, construções de edifícios, tais como calçadas, calçadas, piscinas, terraços, pátios, cercas, despensas, garagens e porões" (п. "h" ч. 1 ст. 895.07 disposições Gerais sobre acções e processos para todas as embarcações шт. Wisconsin); "uma estrutura normalmente ocupada por uma pessoa que passa a noite nela" (parte 3 do artigo 140.00 do Código Penal da cidade de Nova York 1965), e aqui a habitação é definida através do conceito de "estrutura", que além do significado usual da parte 2 do artigo 140.00 do Código Penal da cidade de Nova York refere-se a "qualquer estrutura, veículo ou embarcação reboque para caminhão. Onde uma estrutura consiste em duas ou mais unidades protegidas ou ocupadas separadamente, cada unidade deve ser considerada simultaneamente como uma estrutura separada em substância e parte da estrutura principal". 53 "a"-100 do Código Penal pcs.Connecticut (seção 53a das Leis Básicas pcs. Connecticut), mas especifica que a "estrutura" é reconhecida como habitação, independentemente da presença real da pessoa que vive nela. Além disso, aeronaves, reboques, vagões ferroviários, bem como "outra estrutura ou veículo ou qualquer estrutura com um ato Válido de aceitação em operação"são equiparados à estrutura e, portanto, à habitação. 776.013 do Código Penal da Flórida, a habitação é "uma estrutura ou veículo de qualquer tipo, incluindo qualquer despensa adjacente, seja uma estrutura ou veículo temporário ou permanente, móvel ou imóvel, com teto, incluindo uma barraca e criado para passar a noite para as pessoas".
A regra original da lei comum sobre a defesa de uma casa, agora chamada de "Estendida", resume-se ao seguinte: o defensor é justificado no uso de violência letal contra o invasor, se razoavelmente acreditar que o invasor pretende invadir ilegalmente e imediatamente a casa do defensor, ou pretende cometer crime dentro da casa ou causar qualquer dano corporal a algum dos ocupantes,
Esta norma é reproduzida pela lei estatutária de alguns estados caracterizados por I. D. Kozochkin como "o mais conservador", ao qual ele classifica Geórgia, Minnesota, Flórida e Utah. 104 do Código Penal da parte do Maine (Seção 17-" A "das leis especificadas da parte do Maine)" uso de violência na defesa de edifícios de terrenos e edifícios adjacentes (premises)»:
«3. A pessoa que possui ou exerce o controle de um local de residência, ou uma pessoa autorizada ou autorizada a residir nele, justifica-se no uso de violência letal contra outra pessoa: ... B. Quando uma pessoa acredita razoavelmente que a violência letal é necessária para impedir ou impedir a infração criminosa de posse (crimi-nal trespass) por outra pessoa que a pessoa acredita razoavelmente: (1) ; e (2) aqueles que cometem ou provavelmente pretendem cometer outro crime (crime) no local de residência.
4. A pessoa pode aplicar violência letal nos termos do parágrafo "B"da parte 3 do artigo atual somente se primeiro avisar a pessoa contra a qual tal violência letal está sujeita a aplicação para interromper a violação criminal da posse e o infrator desobedecer imediatamente, a menos que a pessoa acredite razoavelmente que fazer um aviso seria perigoso para ele ou para terceiros". A norma estatutária estabelecida equivale a encontrar uma pessoa não autorizada em uma casa sem permissão para penetração ilegal, aparentemente, mesmo nos casos em que tal pessoa estava originalmente em uma casa legalmente, mas não foi removida a pedido do defensor. É provável que essa regra tenha sido formulada sob a influência direta da doutrina inglesa .
O método de penetração na casa (violento, enganoso, secreto, aberto, com o movimento físico do culpado, usando instrumentos de influência remota, com ou sem superar obstáculos), bem como o número de invasores, não importa. Por exemplo, na parte 2 do artigo 76-2-405 do Código Penal da peça de Utah (seção 76 do Código da peça. Utah), "violência na defesa da casa" consagrado:"uma pessoa que usa violência ou violência mortal na defesa da casa para fins civis e criminais deve agir razoavelmente e sob a influência de um medo justificado do perigo iminente de morte ou lesão corporal grave, se a penetração ou tentativa de penetração for ilegal e for cometida ou iniciada por violência, ou de maneira grosseira e 776.013 do Código Penal pcs Florida e H. " A " artigo 7.2 do Código Penal pcs Illinois 1961, mas eles não falam sobre um método secreto ou enganoso de penetração.
Deve-se notar que a penetração forçada na casa ou a ameaça direta de tal Penetração podem atuar simultaneamente como base para o exercício do direito de defesa de um indivíduo, nessas circunstâncias, também permitindo a morte do invasor, independentemente do grau de perigo da invasão e não exigindo uma tentativa de recuar antes do uso de violência mortal, mas impondo restrições adicionais Essa norma foi chamada de " exceção do Castelo "(cláusula do palácio) ou" doutrina do Castelo " (doutrina da fortaleza). Considere as especificidades da invasão na forma de privação arbitrária de uma casa, que serve como outra base para a implementação do direito de defesa necessário. 776.013 do Código Penal da Flórida permite o uso de violência letal se o invasor "expulsar ou tentar forçar outra pessoa contra a vontade de uma casa, local de residência ou veículo ocupado". Aparentemente, neste caso, a invasão deve consistir tanto na expulsão física (violenta) do defensor para fora de sua casa, quanto em danificar ou destruir o último. Acreditamos que essas invasões também podem ser cometidas com a ajuda de ferramentas de exposição remota (por exemplo," fumar " moradores com fumaça venenosa e aerossóis, o uso de meios acústicos, a destruição de paredes com equipamentos pesados de construção)
Chamamos a atenção para o fato de que a norma original é especialmente formulada de tal forma que o requisito de caixa de invasão se aplica apenas a ações destinadas a invadir a casa, e não a ações que o invasor pretende realizar dentro da casa. Também não importa se o culpado pretende cometer um crime violento ou não violento dentro da casa. E não é necessário que o crime planejado pelo invasor seja dirigido contra o próprio defensor ou outros inquilinos (por exemplo, o invasor penetra na casa para organizar uma emboscada para matar um estranho). Todas as outras coisas sendo iguais, esses recursos permitem causar danos à pessoa invasora mais cedo do que é possível com autodefesa (defesa pessoal) ou proteção de terceiros. Além disso, ao defender uma casa, é permitido causar a morte de um invasor, mesmo que a invasão não esteja associada à violência letal ou sua ameaça, bem como a qualquer violência ou ameaça de violência em geral, ou seja, a exigência de proporcionalidade da invasão ao dano causado por sua reflexão é eliminada. Esta formulação da norma é capaz de resolver o problema que surge quando as mesmas ações para penetrar em uma casa podem, dependendo da orientação da intenção do invasor, ser tanto uma preparação para um crime (por exemplo, assassinato ou estupro) quanto uma tentativa de crime (por exemplo, roubo ou roubo). No entanto, lembre-se de que causar danos à pessoa invasora é legítimo apenas se essa fosse a única oportunidade para impedir a penetração na habitação.
Assim, a subsidiariedade da defesa da habitação é preservada. Mas nessa situação, essa circunstância, acreditamos, não impede a implementação do direito de defesa. Afinal, a exigência de parar a invasão, como uma tentativa do defensor de impedir a invasão de outra maneira, pode ser realizada, inclusive colocando a arma em prontidão (enviando o cartucho para a câmara, armando o mecanismo de ataque), produzindo um tiro de aviso, apontando a arma para o invasor e outras ações semelhantes. Se, apesar do aviso, a invasão continuar, então, graças à eliminação da condição de co-dimensão, o tiroteio será legítimo. Ao mesmo tempo, não é necessária uma tentativa de parar a invasão de uma maneira que não envolva causar danos à invasão quando ela fosse notoriamente inútil ou ameaçadora. É por isso que o uso da violência se torna necessário.
O regime legal preferencial de defesa residencial foi devido a vários fatores. Em primeiro lugar, a importância especial da casa como um bem protegido pelo Direito Penal (de fato, quando uma pessoa estranha é torturada para entrar na casa, não apenas os interesses patrimoniais do defensor e de outros inquilinos, mas também sua vida e saúde, são ameaçados ao mesmo tempo). Em segundo lugar, as considerações de aplicação da lei e justiça exigem que os cidadãos tenham a oportunidade legal de proteger seus direitos em tais situações com os meios mais eficazes e, portanto, potencialmente mais prejudiciais (afinal, é impossível exigir que a pessoa que defende esteja ciente das intenções da pessoa que está tentando entrar em sua casa).
Avaliando as características positivas da norma sobre a defesa necessária da casa, é impossível que inicialmente forneça proteção apenas para a própria casa do defensor, mas não para a casa de terceiros. Neste último caso, o defensor será forçado a agir de acordo com as regras da defesa necessária da propriedade para uma resposta imediata (muitas vezes com restrições estabelecidas para a defesa da propriedade de terceiros, se alguma for permitida!), o que por si só exclui a possibilidade de violência letal, ou esperar até que a invasão se transforme em um ataque aos moradores, dando o direito de proteger a vida e a saúde de terceiros (novamente, em conformidade com condições específicas de legitimidade). Embora o reconhecimento de um ato de defesa como legítimo seja permitido com base na norma de supressão de crimes (crime prevention), parte do Instituto de circunstâncias que excluem o crime de atos de policiais (law enforcement defenses). No entanto, o defensor ainda pode distrair o invasor para aproveitar o direito à autodefesa, o que lhe permite causar danos imediatamente (ou seja, mesmo antes de cometer as ações planejadas pelo invasor dentro da casa). No entanto, ao mesmo tempo, a intervenção no conflito não deve ser considerada uma provocação de invasão com o objetivo de represálias. Além disso, todas as opções acima para ações de retaliação do defensor são permitidas apenas se for impossível interromper a invasão de outra maneira (por exemplo, exigindo parar a invasão, apelando às autoridades para proteção e assim por diante).
No entanto, nas leis criminais de apenas alguns estados, a regra original do direito comum foi reproduzida literalmente. 609.065 do Código Penal da parte de Minnesota "privação legítima da vida", diz: "a privação deliberada da vida de outra pessoa não é permitida.exceto nos casos em que isso é necessário quando это A supressão do crime ocorre no local de residência do ator". Uma posição semelhante está contida na parte 1 art. 76-2-405 do Código Penal.
22-16-34 do Código Penal de Dakota do Sul (Seção 22 do código de leis de Dakota do Sul) "assassinato legítimo; obstrução de uma tentativa de assassinato; obstrução de um crime contra uma pessoa ou em um prédio de apartamentos", que estipula que "um assassinato é legítimo se for cometido por qualquer pessoa para impedir qualquer tentativa de соверш um prédio de apartamentos". Como você pode ver, os defensores aqui podem ser não apenas um inquilino ou proprietário, mas também um hóspede que está em casa no momento do ato de defesa.
A norma "estendida" acima é gradualmente substituída por uma mais estreita. Sua especificidade reside no fato de que a violência mortal para conter a penetração na casa é decidida apenas se o defensor tiver uma convicção fundamentada sobre a intenção da pessoa invasora de cometer qualquer crime violento dentro da casa. Note-se que a norma tardia, embora limite a possibilidade de causar morte ao invasor, ainda mantém um caráter preferencial, uma vez que não é necessário que o invasor use violência letal ou a ameace. Um critério objetivo de persuasão razoável é estabelecido com base na presença de armas no invasor, na expressão de ameaças de sua parte e em outras circunstâncias semelhantes de invasão. Já existe um fechamento das instituições de defesa de uma casa com autodefesa no direito comum, onde também é permitido usar violência letal mesmo de um ataque que não esteja associado a tal violência ou ameaça a eles, se o ataque ocorrer dentro da casa do defensor.
A regra estreita sobre a defesa da habitação é reproduzida pelo direito estatutário de alguns estados. 53 " a "-20 do Código Penal da unidade Connecticut" violência física na defesa de edifícios com terrenos e edifícios adjacentes (premises) "autoriza o defensor a usar violência letal" quando razoavelmente acreditar que é necessário para impedir uma tentativa de assassinato por um infrator de incêndio criminoso ou qualquer crime violento (crime of violence), ou... para interromper ou interromper a penetração violenta 53"a" -100, ou local de trabalho, com o único propósito de tal supressão ou rescisão"; N." D "Parte II, artigo 627.4 do Código Penal de New Hampshire (seção 62 das leis de New Hampshire)" violência física na defesa de um indivíduo "permite violência letal quando o defensor está razoavelmente convencido de que o infrator"pretende aplicar qualquer violência A última norma citada é ainda mais restritiva, pois estipula que o crime que o invasor pretende cometer dentro da casa não deve ser apenas violento, conforme exigido pela lei comum, mas também dirigido contra o defensor.
Apesar das restrições recém-introduzidas, surgiu uma tendência bastante positiva para estender o regime preferencial de defesa não apenas à habitação, mas também aos locais de trabalho, locais de atividade empresarial (o território de empresas comerciais), bem como veículos mecânicos pertencentes ao defensor. 939.48 do Código Penal da parte Wisconsin "autodefesa e proteção de outras pessoas", segundo a qual a violência letal é permitida se: "1. A pessoa contra a qual a Violência Foi Aplicada tentou infiltrar-se indevidamente à força na residência do ator, veículo mecânico ou local de atividade empresarial, e o ator estava presente na residência, veículo ou local de atividade empresarial e estava ciente ou razoavelmente acreditava que a penetração violenta indevida estava ocorrendo. 2. A pessoa contra a qual a violência foi exercida estava na residência do ator, veículo mecânico ou local de atividade empresarial após a entrada ilegal e violenta, e o ator estava presente na residência, veículo ou local de atividade empresarial e estava ciente ou razoavelmente acreditava que a pessoa havia penetrado ilegalmente à força na residência do ator, veículo mecânico ou local de atividade
No modelo de Código Penal dos EUA (US Model Penal Code) (doravante – Muk), a abordagem oposta é observada, e a defesa da casa é considerada de acordo com as regras sobre a defesa da propriedade apenas com algumas reservas. 3.11 Muk a habitação é definida"como qualquer edifício ou estrutura, pelo menos portátil ou temporária, ou qualquer parte dela, que neste momento (no momento do ato de defesa-D. V.) é a casa ou residência de uma pessoa". Item " d " Parte 3 art. 3.06 o tormento permite causar morte a uma pessoa invasora durante a defesa da propriedade, se o defensor acreditar (tem uma crença subjetiva) que o invasor: 1. pretende privar o defensor da propriedade real da habitação sem reivindicar uma reivindicação de propriedade; ou 2. pretende realizar incêndio criminoso, invasão noturna e penetração na casa com o objetivo de cometer crime (burglary), roubo, roubo criminal dentro da casa ou danos à propriedade relacionados a crimes e 2 (1). o invasor usou violência letal ou os ameaçou contra ou na presença do defensor ou 2 (2). o uso de violência não letal para impedir a prática de um crime colocaria o defensor ou outra pessoa em risco significativo de causar sérios danos à saúde.
O parágrafo 1 elimina a exigência de proporcionalidade do dano, de acordo com apenas a importância especial do objeto de proteção – a habitação. O parágrafo 2 deve ser aplicado em conjunto com os parágrafos 2 (1) ou 2 (2). Nos dois últimos casos, a transformação da defesa da propriedade em auto-defesa ou proteção de terceiros é claramente visível.assim, a norma tuck não faz exceções ao princípio da proporcionalidade, exceto no parágrafo 1 da cláusula "d" da parte 3 do artigo 3.06.
Além das abordagens listadas na lei estatutária de alguns estados, existe uma terceira, segundo a qual a violência letal na defesa de uma casa é permitida se o infrator cometer apenas crimes especialmente especificados pela lei, e não necessariamente violentos (embora entre os crimes sejam sempre chamados de incêndio criminoso, invasão e penetração). Em geral, essa abordagem pode ser chamada de "híbrida" ou "intermediária". 35.20 do Código Penal. Nova York " circunstância justificativa; uso de violência física na defesa de edifícios com terrenos e edifícios adjacentes (premises) e na defesa de uma pessoa durante a invasão e invasão (burglary)»:
«1. Qualquer pessoa tem o direito de aplicar a violência física contra outra pessoa quando ele ou ela justificada acredita que tal violência é necessário, para impedir ou parar com o que, como ele ou ela se razoavelmente acredita, é cometer ou покушением em comissão por outra pessoa é crime (crime), associado com a lesão de edifícios com a terra e com as construções. Tal pessoa tem o direito de exercer qualquer grau de violência, exceto a violência física letal que ele ou ela razoavelmente acredita ser impraticável para tal finalidade, e pode exercer violência física letal se ele ou ela razoavelmente acreditar que é necessário para interromper ou interromper uma tentativa ou tentativa de incêndio criminoso…
3. Uma pessoa que possua ou controle sobre uma casa ou estrutura ocupada, ou uma pessoa autorizada ou autorizada a residir nela, razoavelmente acreditando que outra pessoa está cometendo ou tentando invadir e invadir tal casa ou estrutura, tem o direito de aplicar violência letal contra tal outra pessoa quando ele ou ela razoavelmente acreditar que é necessário interromper ou parar de cometer ou
Chama-se a atenção para o fato de que as questões da defesa necessária da casa são especificamente dedicadas apenas à parte 3 do artigo 35.20 do Código Penal.Nova York, que prevê invasão na forma de invasão e penetração. No entanto, na parte 1 art. 35.20 do Código Penal. Nova York, em nossa opinião, contém uma norma mais geral bastante aplicável à defesa da casa, se o invasor tentar realizar um incêndio criminoso. É significativo que, neste caso, devido a um maior grau de perigo de assalto a lei não estabelece requisitos para o bom defensor, determinando-lo, ao contrário de ч. 3 ст. 35.20 do código PENAL шт. de Nova York, simplesmente como "qualquer pessoa". 11.81.350 do Código Penal pcs. Alaska (Seção 11 do código de leis pcs.Alaska).
Para resumir consideração as características necessárias de defesa de moradia em direito penal, estados unidos, deve-se dizer que, graças a um longo histórico de desenvolvimento no direito comum e, em seguida, e em статутных normas este instituto foi bastante elevado grau de concentração, permitiu considerar típicas circunstâncias agressões à habitação e garantir a sólida garantia legal para обороняющегося. A experiência acumulada pela ciência jurídica norte-americana, em nossa opinião, pode ser considerada universal, bastante adequada para a percepção do legislador e aplicador doméstico. Assim, por exemplo, a construção analisada da norma sobre a defesa da habitação torna possível a reflexão prática da invasão sem dúvidas sobre seu dinheiro e a questão associada sobre os estágios de implementação da intenção da invasão.
Como acreditamos, a ciência russa até o momento não conseguiu criar uma abordagem original bastante bem-sucedida para a defesa necessária da casa. A razão para isso, provavelmente, foi o desejo de obter uma norma abstrata que resolvesse a mais ampla gama de situações de "invasão-defesa". Como um exemplo característico, damos a opinião de Ma. Yakunkov sobre invasões na forma de penetração secreta na casa: "se as circunstâncias do caso – a hora e o local da ação, a aparência e o armamento do infrator – permitirem acreditar que агресс a agressão do criminoso pode apelar para a identidade de uma pessoa.então um cidadão cumpridor da lei, sem primeiro se detectar, pode aplicar violência. a situação considerada está completamente sujeita Causar danos corporais repentinos a um ladrão noturno secreto que não pretende entrar em conflito com ninguém deve ser considerado um crime deliberado de maneira geral".
E. A. Baranova (Penetração deve ser violenta), S. V. Parkhomenko (invasão deve ser na forma de roubo à noite por pelo menos duas pessoas, roubo violento Por pelo menos duas pessoas, roubo ou Penetração noturna por hacking ou violência) e RM Yusupov (Penetração deve ser feita por hacking, violência ou um grupo de pessoas).
A validade dessas abordagens nos causa objeções justificadas. Afinal, o direito como regulador social não deve ir contra a necessidade natural de proteção física da casa, pelo menos até que os interesses legítimos sejam defendidos. Por isso, apoiamos a suposição conceitual de causar a morte a um invasor ao invadir uma casa ou outra residência sem restrições especiais sobre o número de invasores, sua condição e características de personalidade, tempo, situação, método, meios e instrumentos de invasão e requisitos para um defensor adequado. Um ponto de vista próximo é expresso, em particular, por A. P. Dmitrenko, V. N. Vinokourov e S. I. Nikulin. Mas também é bastante óbvio que o direito de defesa da casa não deve ser reconhecido se a pessoa que se refere a ela realizar atividades ilegais ou impedir um representante das autoridades que atua no âmbito dos poderes. Além disso, seria sensato emprestar as normas definitivas norte-americanas que definem o conceito de habitação de forma bastante ampla.
Inviolabilidade do domicílio é um pré-requisito fundamental para a proteção contra a interferência arbitrária assuntos particulares por parte de qualquer лиц. Sem a criação de garantias legais de privacidade, habitações impossível torna-se a protecção não só pessoal ou familiar de mistério, mas de vida, saúde, propriedade, bem como outros benefícios. Em nossa opinião, o meio certo mais eficaz de garantir a inviolabilidade da casa é a instituição da defesa necessária.
Nas últimas décadas, as doutrinas da defesa necessária da habitação na ciência russa do Direito Penal foram criadas, em regra, sob a influência direta do Direito Penal dos estados ocidentais, principalmente como Grã-Bretanha, França e Estados Unidos. A atenção constante dos pesquisadores domésticos continua a atrair as construções legais existentes nesses países de um regime de defesa diferenciado, com base nas quais a lei criminal russa e a prática de seu uso poderiam ser melhoradas. Neste sentido, acreditamos, deve ser mais detalhes a considerar a doutrina e as leis que definem a especificidade necessária a defesa de moradia em direito penal estados unidos, como sendo de maior interesse devido a um elevado grau de esclarecimento, que não só efetivamente se limita a critério do правоприменителя, mas é assegurada a conveniência de percepção normais os seus principais destinatários (potenciais обороняющимися).
O Instituto de defesa necessária da habitação está intimamente ligado à defesa necessária da propriedade (defense of property), em razão da qual a prática jurídica norte-americana às vezes permite sua mistura errônea. No entanto, em contraste com a defesa da propriedade, o Instituto de defesa da habitação protege não apenas o direito a certas propriedades, mas a segurança e a privacidade. De acordo com I. D. Kozochkin, o direito comum permite a defesa necessária contra o despejo do proprietário, que protege ainda mais o próprio direito à habitação, e não apenas a imunidade deste último. Chamamos a atenção para o fato de que o objeto de proteção também determina as circunstâncias especiais da implementação do direito de defesa. Isso é suficiente para criar um tratamento legal mais preferencial para prejudicar o invasor, embora ambas as instituições possam se sobrepor.
Também é necessário distinguir a defesa necessária da casa da defesa necessária do indivíduo (autodefesa e proteção de terceiros), uma vez que este último envolve refletir apenas um ataque violento, isto é, um ataque. A especificidade da norma sobre a defesa da habitação é que ela deve ser aplicada quando o ataque em si ainda não é bastante óbvio ou diretamente ameaçador (por exemplo, se estiver na fase de preparação).
No direito comum, uma habitação é definida como o local de residência real permanente de pelo menos uma pessoa. O conceito de "habitação" inclui edifícios e dependências no local adjacente. Casas abandonadas não são reconhecidas como habitação.
O direito estatutário de estados individuais pode definir uma habitação de outra forma. Por exemplo, "qualquer estrutura ou parte de edifícios, que são usados como a casa ou residência permanente, e de parte do terreno ou do local em que está habitação, destinado a uso doméstico... outros estão disponíveis cerca de verdade residenciais, construções de edifícios, tais como calçadas, calçadas, piscinas, terraços, pátios, cercas, despensas, garagens e porões" (п. "h" ч. 1 ст. 895.07 disposições Gerais sobre acções e processos para todas as embarcações шт. Wisconsin); "uma estrutura normalmente ocupada por uma pessoa que passa a noite nela" (parte 3 do artigo 140.00 do Código Penal da cidade de Nova York 1965), e aqui a habitação é definida através do conceito de "estrutura", que além do significado usual da parte 2 do artigo 140.00 do Código Penal da cidade de Nova York refere-se a "qualquer estrutura, veículo ou embarcação reboque para caminhão. Onde uma estrutura consiste em duas ou mais unidades protegidas ou ocupadas separadamente, cada unidade deve ser considerada simultaneamente como uma estrutura separada em substância e parte da estrutura principal". 53 "a"-100 do Código Penal pcs.Connecticut (seção 53a das Leis Básicas pcs. Connecticut), mas especifica que a "estrutura" é reconhecida como habitação, independentemente da presença real da pessoa que vive nela. Além disso, aeronaves, reboques, vagões ferroviários, bem como "outra estrutura ou veículo ou qualquer estrutura com um ato Válido de aceitação em operação"são equiparados à estrutura e, portanto, à habitação. 776.013 do Código Penal da Flórida, a habitação é "uma estrutura ou veículo de qualquer tipo, incluindo qualquer despensa adjacente, seja uma estrutura ou veículo temporário ou permanente, móvel ou imóvel, com teto, incluindo uma barraca e criado para passar a noite para as pessoas".
A regra original da lei comum sobre a defesa de uma casa, agora chamada de "Estendida", resume-se ao seguinte: o defensor é justificado no uso de violência letal contra o invasor, se razoavelmente acreditar que o invasor pretende invadir ilegalmente e imediatamente a casa do defensor, ou pretende cometer crime dentro da casa ou causar qualquer dano corporal a algum dos ocupantes,
Esta norma é reproduzida pela lei estatutária de alguns estados caracterizados por I. D. Kozochkin como "o mais conservador", ao qual ele classifica Geórgia, Minnesota, Flórida e Utah. 104 do Código Penal da parte do Maine (Seção 17-" A "das leis especificadas da parte do Maine)" uso de violência na defesa de edifícios de terrenos e edifícios adjacentes (premises)»:
«3. A pessoa que possui ou exerce o controle de um local de residência, ou uma pessoa autorizada ou autorizada a residir nele, justifica-se no uso de violência letal contra outra pessoa: ... B. Quando uma pessoa acredita razoavelmente que a violência letal é necessária para impedir ou impedir a infração criminosa de posse (crimi-nal trespass) por outra pessoa que a pessoa acredita razoavelmente: (1) ; e (2) aqueles que cometem ou provavelmente pretendem cometer outro crime (crime) no local de residência.
4. A pessoa pode aplicar violência letal nos termos do parágrafo "B"da parte 3 do artigo atual somente se primeiro avisar a pessoa contra a qual tal violência letal está sujeita a aplicação para interromper a violação criminal da posse e o infrator desobedecer imediatamente, a menos que a pessoa acredite razoavelmente que fazer um aviso seria perigoso para ele ou para terceiros". A norma estatutária estabelecida equivale a encontrar uma pessoa não autorizada em uma casa sem permissão para penetração ilegal, aparentemente, mesmo nos casos em que tal pessoa estava originalmente em uma casa legalmente, mas não foi removida a pedido do defensor. É provável que essa regra tenha sido formulada sob a influência direta da doutrina inglesa .
O método de penetração na casa (violento, enganoso, secreto, aberto, com o movimento físico do culpado, usando instrumentos de influência remota, com ou sem superar obstáculos), bem como o número de invasores, não importa. Por exemplo, na parte 2 do artigo 76-2-405 do Código Penal da peça de Utah (seção 76 do Código da peça. Utah), "violência na defesa da casa" consagrado:"uma pessoa que usa violência ou violência mortal na defesa da casa para fins civis e criminais deve agir razoavelmente e sob a influência de um medo justificado do perigo iminente de morte ou lesão corporal grave, se a penetração ou tentativa de penetração for ilegal e for cometida ou iniciada por violência, ou de maneira grosseira e 776.013 do Código Penal pcs Florida e H. " A " artigo 7.2 do Código Penal pcs Illinois 1961, mas eles não falam sobre um método secreto ou enganoso de penetração.
Deve-se notar que a penetração forçada na casa ou a ameaça direta de tal Penetração podem atuar simultaneamente como base para o exercício do direito de defesa de um indivíduo, nessas circunstâncias, também permitindo a morte do invasor, independentemente do grau de perigo da invasão e não exigindo uma tentativa de recuar antes do uso de violência mortal, mas impondo restrições adicionais Essa norma foi chamada de " exceção do Castelo "(cláusula do palácio) ou" doutrina do Castelo " (doutrina da fortaleza). Considere as especificidades da invasão na forma de privação arbitrária de uma casa, que serve como outra base para a implementação do direito de defesa necessário. 776.013 do Código Penal da Flórida permite o uso de violência letal se o invasor "expulsar ou tentar forçar outra pessoa contra a vontade de uma casa, local de residência ou veículo ocupado". Aparentemente, neste caso, a invasão deve consistir tanto na expulsão física (violenta) do defensor para fora de sua casa, quanto em danificar ou destruir o último. Acreditamos que essas invasões também podem ser cometidas com a ajuda de ferramentas de exposição remota (por exemplo," fumar " moradores com fumaça venenosa e aerossóis, o uso de meios acústicos, a destruição de paredes com equipamentos pesados de construção)
Chamamos a atenção para o fato de que a norma original é especialmente formulada de tal forma que o requisito de caixa de invasão se aplica apenas a ações destinadas a invadir a casa, e não a ações que o invasor pretende realizar dentro da casa. Também não importa se o culpado pretende cometer um crime violento ou não violento dentro da casa. E não é necessário que o crime planejado pelo invasor seja dirigido contra o próprio defensor ou outros inquilinos (por exemplo, o invasor penetra na casa para organizar uma emboscada para matar um estranho). Todas as outras coisas sendo iguais, esses recursos permitem causar danos à pessoa invasora mais cedo do que é possível com autodefesa (defesa pessoal) ou proteção de terceiros. Além disso, ao defender uma casa, é permitido causar a morte de um invasor, mesmo que a invasão não esteja associada à violência letal ou sua ameaça, bem como a qualquer violência ou ameaça de violência em geral, ou seja, a exigência de proporcionalidade da invasão ao dano causado por sua reflexão é eliminada. Esta formulação da norma é capaz de resolver o problema que surge quando as mesmas ações para penetrar em uma casa podem, dependendo da orientação da intenção do invasor, ser tanto uma preparação para um crime (por exemplo, assassinato ou estupro) quanto uma tentativa de crime (por exemplo, roubo ou roubo). No entanto, lembre-se de que causar danos à pessoa invasora é legítimo apenas se essa fosse a única oportunidade para impedir a penetração na habitação.
Assim, a subsidiariedade da defesa da habitação é preservada. Mas nessa situação, essa circunstância, acreditamos, não impede a implementação do direito de defesa. Afinal, a exigência de parar a invasão, como uma tentativa do defensor de impedir a invasão de outra maneira, pode ser realizada, inclusive colocando a arma em prontidão (enviando o cartucho para a câmara, armando o mecanismo de ataque), produzindo um tiro de aviso, apontando a arma para o invasor e outras ações semelhantes. Se, apesar do aviso, a invasão continuar, então, graças à eliminação da condição de co-dimensão, o tiroteio será legítimo. Ao mesmo tempo, não é necessária uma tentativa de parar a invasão de uma maneira que não envolva causar danos à invasão quando ela fosse notoriamente inútil ou ameaçadora. É por isso que o uso da violência se torna necessário.
O regime legal preferencial de defesa residencial foi devido a vários fatores. Em primeiro lugar, a importância especial da casa como um bem protegido pelo Direito Penal (de fato, quando uma pessoa estranha é torturada para entrar na casa, não apenas os interesses patrimoniais do defensor e de outros inquilinos, mas também sua vida e saúde, são ameaçados ao mesmo tempo). Em segundo lugar, as considerações de aplicação da lei e justiça exigem que os cidadãos tenham a oportunidade legal de proteger seus direitos em tais situações com os meios mais eficazes e, portanto, potencialmente mais prejudiciais (afinal, é impossível exigir que a pessoa que defende esteja ciente das intenções da pessoa que está tentando entrar em sua casa).
Avaliando as características positivas da norma sobre a defesa necessária da casa, é impossível que inicialmente forneça proteção apenas para a própria casa do defensor, mas não para a casa de terceiros. Neste último caso, o defensor será forçado a agir de acordo com as regras da defesa necessária da propriedade para uma resposta imediata (muitas vezes com restrições estabelecidas para a defesa da propriedade de terceiros, se alguma for permitida!), o que por si só exclui a possibilidade de violência letal, ou esperar até que a invasão se transforme em um ataque aos moradores, dando o direito de proteger a vida e a saúde de terceiros (novamente, em conformidade com condições específicas de legitimidade). Embora o reconhecimento de um ato de defesa como legítimo seja permitido com base na norma de supressão de crimes (crime prevention), parte do Instituto de circunstâncias que excluem o crime de atos de policiais (law enforcement defenses). No entanto, o defensor ainda pode distrair o invasor para aproveitar o direito à autodefesa, o que lhe permite causar danos imediatamente (ou seja, mesmo antes de cometer as ações planejadas pelo invasor dentro da casa). No entanto, ao mesmo tempo, a intervenção no conflito não deve ser considerada uma provocação de invasão com o objetivo de represálias. Além disso, todas as opções acima para ações de retaliação do defensor são permitidas apenas se for impossível interromper a invasão de outra maneira (por exemplo, exigindo parar a invasão, apelando às autoridades para proteção e assim por diante).
No entanto, nas leis criminais de apenas alguns estados, a regra original do direito comum foi reproduzida literalmente. 609.065 do Código Penal da parte de Minnesota "privação legítima da vida", diz: "a privação deliberada da vida de outra pessoa não é permitida.exceto nos casos em que isso é necessário quando это A supressão do crime ocorre no local de residência do ator". Uma posição semelhante está contida na parte 1 art. 76-2-405 do Código Penal.
22-16-34 do Código Penal de Dakota do Sul (Seção 22 do código de leis de Dakota do Sul) "assassinato legítimo; obstrução de uma tentativa de assassinato; obstrução de um crime contra uma pessoa ou em um prédio de apartamentos", que estipula que "um assassinato é legítimo se for cometido por qualquer pessoa para impedir qualquer tentativa de соверш um prédio de apartamentos". Como você pode ver, os defensores aqui podem ser não apenas um inquilino ou proprietário, mas também um hóspede que está em casa no momento do ato de defesa.
A norma "estendida" acima é gradualmente substituída por uma mais estreita. Sua especificidade reside no fato de que a violência mortal para conter a penetração na casa é decidida apenas se o defensor tiver uma convicção fundamentada sobre a intenção da pessoa invasora de cometer qualquer crime violento dentro da casa. Note-se que a norma tardia, embora limite a possibilidade de causar morte ao invasor, ainda mantém um caráter preferencial, uma vez que não é necessário que o invasor use violência letal ou a ameace. Um critério objetivo de persuasão razoável é estabelecido com base na presença de armas no invasor, na expressão de ameaças de sua parte e em outras circunstâncias semelhantes de invasão. Já existe um fechamento das instituições de defesa de uma casa com autodefesa no direito comum, onde também é permitido usar violência letal mesmo de um ataque que não esteja associado a tal violência ou ameaça a eles, se o ataque ocorrer dentro da casa do defensor.
A regra estreita sobre a defesa da habitação é reproduzida pelo direito estatutário de alguns estados. 53 " a "-20 do Código Penal da unidade Connecticut" violência física na defesa de edifícios com terrenos e edifícios adjacentes (premises) "autoriza o defensor a usar violência letal" quando razoavelmente acreditar que é necessário para impedir uma tentativa de assassinato por um infrator de incêndio criminoso ou qualquer crime violento (crime of violence), ou... para interromper ou interromper a penetração violenta 53"a" -100, ou local de trabalho, com o único propósito de tal supressão ou rescisão"; N." D "Parte II, artigo 627.4 do Código Penal de New Hampshire (seção 62 das leis de New Hampshire)" violência física na defesa de um indivíduo "permite violência letal quando o defensor está razoavelmente convencido de que o infrator"pretende aplicar qualquer violência A última norma citada é ainda mais restritiva, pois estipula que o crime que o invasor pretende cometer dentro da casa não deve ser apenas violento, conforme exigido pela lei comum, mas também dirigido contra o defensor.
Apesar das restrições recém-introduzidas, surgiu uma tendência bastante positiva para estender o regime preferencial de defesa não apenas à habitação, mas também aos locais de trabalho, locais de atividade empresarial (o território de empresas comerciais), bem como veículos mecânicos pertencentes ao defensor. 939.48 do Código Penal da parte Wisconsin "autodefesa e proteção de outras pessoas", segundo a qual a violência letal é permitida se: "1. A pessoa contra a qual a Violência Foi Aplicada tentou infiltrar-se indevidamente à força na residência do ator, veículo mecânico ou local de atividade empresarial, e o ator estava presente na residência, veículo ou local de atividade empresarial e estava ciente ou razoavelmente acreditava que a penetração violenta indevida estava ocorrendo. 2. A pessoa contra a qual a violência foi exercida estava na residência do ator, veículo mecânico ou local de atividade empresarial após a entrada ilegal e violenta, e o ator estava presente na residência, veículo ou local de atividade empresarial e estava ciente ou razoavelmente acreditava que a pessoa havia penetrado ilegalmente à força na residência do ator, veículo mecânico ou local de atividade
No modelo de Código Penal dos EUA (US Model Penal Code) (doravante – Muk), a abordagem oposta é observada, e a defesa da casa é considerada de acordo com as regras sobre a defesa da propriedade apenas com algumas reservas. 3.11 Muk a habitação é definida"como qualquer edifício ou estrutura, pelo menos portátil ou temporária, ou qualquer parte dela, que neste momento (no momento do ato de defesa-D. V.) é a casa ou residência de uma pessoa". Item " d " Parte 3 art. 3.06 o tormento permite causar morte a uma pessoa invasora durante a defesa da propriedade, se o defensor acreditar (tem uma crença subjetiva) que o invasor: 1. pretende privar o defensor da propriedade real da habitação sem reivindicar uma reivindicação de propriedade; ou 2. pretende realizar incêndio criminoso, invasão noturna e penetração na casa com o objetivo de cometer crime (burglary), roubo, roubo criminal dentro da casa ou danos à propriedade relacionados a crimes e 2 (1). o invasor usou violência letal ou os ameaçou contra ou na presença do defensor ou 2 (2). o uso de violência não letal para impedir a prática de um crime colocaria o defensor ou outra pessoa em risco significativo de causar sérios danos à saúde.
O parágrafo 1 elimina a exigência de proporcionalidade do dano, de acordo com apenas a importância especial do objeto de proteção – a habitação. O parágrafo 2 deve ser aplicado em conjunto com os parágrafos 2 (1) ou 2 (2). Nos dois últimos casos, a transformação da defesa da propriedade em auto-defesa ou proteção de terceiros é claramente visível.assim, a norma tuck não faz exceções ao princípio da proporcionalidade, exceto no parágrafo 1 da cláusula "d" da parte 3 do artigo 3.06.
Além das abordagens listadas na lei estatutária de alguns estados, existe uma terceira, segundo a qual a violência letal na defesa de uma casa é permitida se o infrator cometer apenas crimes especialmente especificados pela lei, e não necessariamente violentos (embora entre os crimes sejam sempre chamados de incêndio criminoso, invasão e penetração). Em geral, essa abordagem pode ser chamada de "híbrida" ou "intermediária". 35.20 do Código Penal. Nova York " circunstância justificativa; uso de violência física na defesa de edifícios com terrenos e edifícios adjacentes (premises) e na defesa de uma pessoa durante a invasão e invasão (burglary)»:
«1. Qualquer pessoa tem o direito de aplicar a violência física contra outra pessoa quando ele ou ela justificada acredita que tal violência é necessário, para impedir ou parar com o que, como ele ou ela se razoavelmente acredita, é cometer ou покушением em comissão por outra pessoa é crime (crime), associado com a lesão de edifícios com a terra e com as construções. Tal pessoa tem o direito de exercer qualquer grau de violência, exceto a violência física letal que ele ou ela razoavelmente acredita ser impraticável para tal finalidade, e pode exercer violência física letal se ele ou ela razoavelmente acreditar que é necessário para interromper ou interromper uma tentativa ou tentativa de incêndio criminoso…
3. Uma pessoa que possua ou controle sobre uma casa ou estrutura ocupada, ou uma pessoa autorizada ou autorizada a residir nela, razoavelmente acreditando que outra pessoa está cometendo ou tentando invadir e invadir tal casa ou estrutura, tem o direito de aplicar violência letal contra tal outra pessoa quando ele ou ela razoavelmente acreditar que é necessário interromper ou parar de cometer ou
Chama-se a atenção para o fato de que as questões da defesa necessária da casa são especificamente dedicadas apenas à parte 3 do artigo 35.20 do Código Penal.Nova York, que prevê invasão na forma de invasão e penetração. No entanto, na parte 1 art. 35.20 do Código Penal. Nova York, em nossa opinião, contém uma norma mais geral bastante aplicável à defesa da casa, se o invasor tentar realizar um incêndio criminoso. É significativo que, neste caso, devido a um maior grau de perigo de assalto a lei não estabelece requisitos para o bom defensor, determinando-lo, ao contrário de ч. 3 ст. 35.20 do código PENAL шт. de Nova York, simplesmente como "qualquer pessoa". 11.81.350 do Código Penal pcs. Alaska (Seção 11 do código de leis pcs.Alaska).
Para resumir consideração as características necessárias de defesa de moradia em direito penal, estados unidos, deve-se dizer que, graças a um longo histórico de desenvolvimento no direito comum e, em seguida, e em статутных normas este instituto foi bastante elevado grau de concentração, permitiu considerar típicas circunstâncias agressões à habitação e garantir a sólida garantia legal para обороняющегося. A experiência acumulada pela ciência jurídica norte-americana, em nossa opinião, pode ser considerada universal, bastante adequada para a percepção do legislador e aplicador doméstico. Assim, por exemplo, a construção analisada da norma sobre a defesa da habitação torna possível a reflexão prática da invasão sem dúvidas sobre seu dinheiro e a questão associada sobre os estágios de implementação da intenção da invasão.
Como acreditamos, a ciência russa até o momento não conseguiu criar uma abordagem original bastante bem-sucedida para a defesa necessária da casa. A razão para isso, provavelmente, foi o desejo de obter uma norma abstrata que resolvesse a mais ampla gama de situações de "invasão-defesa". Como um exemplo característico, damos a opinião de Ma. Yakunkov sobre invasões na forma de penetração secreta na casa: "se as circunstâncias do caso – a hora e o local da ação, a aparência e o armamento do infrator – permitirem acreditar que агресс a agressão do criminoso pode apelar para a identidade de uma pessoa.então um cidadão cumpridor da lei, sem primeiro se detectar, pode aplicar violência. a situação considerada está completamente sujeita Causar danos corporais repentinos a um ladrão noturno secreto que não pretende entrar em conflito com ninguém deve ser considerado um crime deliberado de maneira geral".
E. A. Baranova (Penetração deve ser violenta), S. V. Parkhomenko (invasão deve ser na forma de roubo à noite por pelo menos duas pessoas, roubo violento Por pelo menos duas pessoas, roubo ou Penetração noturna por hacking ou violência) e RM Yusupov (Penetração deve ser feita por hacking, violência ou um grupo de pessoas).
A validade dessas abordagens nos causa objeções justificadas. Afinal, o direito como regulador social não deve ir contra a necessidade natural de proteção física da casa, pelo menos até que os interesses legítimos sejam defendidos. Por isso, apoiamos a suposição conceitual de causar a morte a um invasor ao invadir uma casa ou outra residência sem restrições especiais sobre o número de invasores, sua condição e características de personalidade, tempo, situação, método, meios e instrumentos de invasão e requisitos para um defensor adequado. Um ponto de vista próximo é expresso, em particular, por A. P. Dmitrenko, V. N. Vinokourov e S. I. Nikulin. Mas também é bastante óbvio que o direito de defesa da casa não deve ser reconhecido se a pessoa que se refere a ela realizar atividades ilegais ou impedir um representante das autoridades que atua no âmbito dos poderes. Além disso, seria sensato emprestar as normas definitivas norte-americanas que definem o conceito de habitação de forma bastante ampla.
Original message
Необходимая оборона жилища как обстоятельство, исключающее преступность деяния по уголовному праву США
Неприкосновенность жилища является важнейшей предпосылкой для защиты от произвольного вмешательства в частные дела со стороны любых лиц. Без создания надежных юридических гарантий неприкосновенности жилища невозможной становится охрана не только личной или семейной тайны, но и жизни, здоровья, имущества, а также других благ. На наш взгляд, наиболее эффективным правым средством обеспечения неприкосновенности жилища представляется институт необходимой обороны.
На протяжении последних десятилетий доктрины необходимой обороны жилища в российской науке уголовного права создавались, как правило, под непосредственным влиянием уголовного права западных государств, прежде всего, таких как Великобритания, Франция и США. Неизменное внимание отечественных исследователей продолжают привлекать существующие в этих странах юридические конструкции дифференцированного режима обороны, основываясь на которых можно было бы усовершенствовать российский уголовный закон и практику его применения. В этой связи, как мы полагаем, следует более детально рассмотреть доктринальные и законодательные положения, определяющие специфику необходимой обороны жилища по уголовному праву США, как представляющие наибольший интерес благодаря высокой степени конкретизации, чем не только эффективно ограничивается усмотрение правоприменителя, но и обеспечивается удобство восприятия нормы ее главными адресатами (потенциальными обороняющимися).
Институт необходимой обороны жилища (defense of habitation) тесно связан с необходимой обороной имущества (defense of property), в силу чего североамериканская юридическая практика иногда допускает их ошибочное смешение. Однако в противоположность обороне имущества институтом обороны жилища охраняется не просто право на определенное имущество, но безопасность и неприкосновенность частной жизни. По словам И.Д. Козочкина, общее право допускает необходимую оборону и против выселения домовладельца, чем дополнительно охраняется само право на жилище, а не только неприкосновенность последнего. Обратим внимание на то, что объект защиты предопределяет и особые обстоятельства реализации права обороны. Этого достаточно, чтобы создать более льготный юридический режим для причинения вреда посягающему, хотя оба института могут пересекаться.
Также следует отличать необходимую оборону жилища от необходимой обороны личности (самообороны и защиты третьих лиц), поскольку последняя предполагает отражение лишь насильственного посягательства, то есть нападения. Специфика нормы об обороне жилища заключается в том, что она должна применяться, когда само нападение еще не является вполне очевидным или непосредственно угрожающим (например, если оно находится на стадии приготовления).
В общем праве жилище определяется как место постоянного фактического проживания хотя бы одного лица. В понятие «жилище» включаются здания и хозяйственные постройки на прилегающем участке. Заброшенные дома жилищем не признаются.
Статутное право отдельных штатов может определять жилище иным образом. Например, «любые строения или часть строений, которые используются как дом или постоянное место жительства, и часть земельного участка или места, на котором находится жилище, предназначенная для бытовых нужд… другие имеющиеся около собственно жилых строений сооружения, такие как подъездные пути, тротуары, плавательные бассейны, террасы, внутренние дворы, изгороди, кладовки, гаражи и подвалы» (п. «h» ч. 1 ст. 895.07 Общих положений об исках и процессах для всех судов шт. Висконсин); «строение, которое обычно занято лицом, ночующим в нем» (ч. 3 ст. 140.00 УК шт. Нью-Йорк 1965 г.), причем здесь жилище определяется через понятие «строение», к которым помимо обычного значения ч. 2 ст. 140.00 УК шт. Нью-Йорк относит «любое сооружение, транспортное средство или водное судно, используемые для ночевки людей, или для осуществления предпринимательской деятельности на его борту, или используемые как начальная или средняя школа, или крытый грузовой автомобиль, или крытый прицеп для грузового автомобиля. Там, где строение состоит из двух или более единиц охраняемых или занимаемых отдельно, каждую единицу следует считать одновременно как отдельным строением по существу, так и частью основного строения». Норма, близкая к нью-йоркской по конструкции, содержится и в ч. «a» ст. 53 «a»-100 УК шт. Коннектикут (раздел 53a Основных законов шт. Коннектикут), но она уточняет, что «строение» признается жилищем вне зависимости от фактического присутствия проживающего в нем лица. Кроме того, к строению, а значит и к жилищу, приравниваются воздушные суда, прицепы, железнодорожные вагоны, а также «другое сооружение или транспортное средство или любое строение с действительным актом о приемке в эксплуатацию». Согласно п. «a» ч. 5 ст. 776.013 УК шт. Флорида, жилищем является «строение или транспортное средство любого вида, включая любую примыкающую кладовку, является ли строение или транспортное средство временным или постоянным, передвигающимся или неподвижным, имеющее крышу, включая палатку, и созданное для ночевки людей».
Первоначальная норма общего права об обороне жилища, ныне именуемая «расширен-ной», сводится к следующему: обороняющийся оправдывается в применении смертельного насилия против посягающего, если обосновано полагает, что посягающий намеревается незаконно и немедленно вторгнуться в жилище обороняющегося либо намеревается совершить внутри жилища фелонию или причинить любое телесное повреждение кому-нибудь из жильцов, и смертельное насилие необходимо, чтобы предотвратить вторжение в жилище.
Данная норма воспроизводится статутным правом некоторых штатов, характеризуемых И.Д. Козочкиным как «наиболее консервативные», к которым он причисляет Джорджию, Миннесоту, Флориду и Юту. В качестве примера приведем ч. ч. 3, 4 ст. 104 УК шт. Мэн (раздел 17-«A» Уточненных законов шт. Мэн) «Применение насилия при обороне зданий с земельными участка-ми и прилегающими постройками (premises)»:
«3. Лицо, владеющее или осуществляющее контроль над местом проживания, или лицо, которому разрешено или дозволено находиться в нем, оправдывается в применении смертельного насилия против другого лица: … B. Когда лицо обоснованно полагает, что смертельное насилие необходимо чтобы пресечь или прекратить совершение преступного нарушения владения (crimi-nal trespass) таким другим лицом, которое лицо обоснованно полагает: (1) Проникшим или пытающимся проникнуть в место проживания или тайно оставшимся в месте проживания без раз-решения или дозволения на то; и (2) Совершающим или вероятно намеренным совершить другое преступление (crime) в месте проживания.
4. Лицо вправе применить смертельное насилие в соответствии с пунктом «B» части 3 на-стоящей статьи, только если сначала предупредит лицо, против которого подлежит применению такое смертельное насилие, чтобы прекратить преступное нарушение владения, а нарушитель не подчинится требованию немедленно, за исключением случаев, когда лицо обоснованно полагает, что делать предупреждение было бы опасным для него или третьего лица».
Изложенная статутная норма приравнивает нахождение постороннего лица в жилище без разрешения к незаконному проникновению, по всей видимости, даже в тех случаях, когда такое лицо первоначально находилось в жилище законно, но не удалилось по требованию обороняющегося. Вероятно, что указанное правило было сформулировано под непосредственным влиянием английской доктрины .
Способ проникновения в жилище (насильственный, обманный, тайный, открытый, с физическим перемещением виновного, с использованием орудий дистанционного воздействия, с преодолением препятствий или без такового), а равно и количество посягающих значения не имеют. Так, например, в ч. 2 ст. 76-2-405 УК шт. Юта (раздел 76 Кодекса шт. Юта), «Насилие при обороне жилища» закреплено: «Лицо, применяющее насилие или смертельное насилие при обороне жилища, для цели как гражданского, так и уголовного судопроизводства предполагается действовавшим обоснованно и под влиянием обоснованного страха неминуемой опасности причинения смерти или тяжкого телесного повреждения, если проникновение или попытка проникновения является противоправной и совершается или начинает совершаться путем применения насилия, или грубым и силовым способом, или же тайно или путем обмана, или с целью совершения фелонии». Близкие по конструкции нормы содержатся в п. «a» ч. 1 ст. 776.013 УК шт. Флорида и ч. «a» ст. 7.2 УК шт. Иллинойс 1961 г., однако в них не говорится о тайном или обманном способе проникновения.
Нужно отметить, что насильственное проникновение в жилище или непосредственная угроза такого проникновения может одновременно выступать и как основание для реализации права обороны личности, при данных обстоятельствах также дозволяющего причинить посягающему смерть вне зависимости от степени опасности посягательства и не требующего попытки отступить перед применением смертельного насилия, но накладывающего и дополнительные ограничения относительно провокации нападения (в ряде случаев). Такая норма получила название «castle exception» (дворцовая оговорка) или «castle doctrine» (доктрина крепости).
Рассмотрим специфику посягательства в форме произвольного лишения жилища, выступающего еще одним основанием реализации права необходимой обороны. Так, например, п. «a» ч. 1 ст. 776.013 УК шт. Флорида дозволяет применение смертельного насилия, если посягающий «вытеснил или пытался вытеснить против воли другое лицо из жилища, места пребывания или занятого транспортного средства». По всей видимости, в этом случае посягательство должно заключаться как в физическом (насильственном) изгнании обороняющегося за пределы его жилища, так и в повреждении или уничтожении последнего. Полагаем, что указанные посягательства могут совершаться и с помощью орудий дистанционного воздействия (например, «выкуривание» жильцов ядовитыми дымами и аэрозолями, применение акустических средств, разрушение стен тяжелой строительной техникой).
Обратим внимание на то, что первоначальная норма специально сформулирована таким образом, что требование наличности посягательства применяется только к действиям, направленным на вторжение в жилище, а не к действиям, которые посягающий намеревается совершить внутри жилища. Также не имеет значения, намерен ли виновный совершить внутри жилища насильственную или ненасильственную фелонию. Причем не обязательно, чтобы планируемая посягающим фелония была направлена против самого обороняющегося или других жильцов (на-пример, посягающий проникает в жилище с целью организации засады для убийства постороннего лица). При прочих равных условиях указанные особенности позволяют причинить вред посягающему лицу раньше, чем это возможно при самообороне (личной обороне) или защите третьих лиц. Более того при обороне жилища допускается причинение посягающему смерти, даже если посягательство не сопряжено со смертельным насилием или его угрозой, а равно с любым насилием или угрозой насилием вообще, то есть устраняется требование соразмерности посягательства вреду, причиненному для его отражения. Данная формулировка нормы способна решить проблему, возникающую, когда одни и те же действия по проникновению в жилище могут, в зависимости от направленности умысла посягающего, являться как приготовлением к преступлению (например, убийству или изнасилованию), так и покушением на преступление (например, кражу или грабеж). Однако напомним, что причинение вреда посягающему лицу является правомерным, только если это было единственной возможностью для пресечения проникновения в жилище.
Таким образом, субсидиарность обороны жилища сохраняется. Но в данной ситуации указанное обстоятельство, как мы полагаем, нисколько не препятствует реализации права обороны. Ведь требование о прекращении посягательства, как попытка обороняющегося пресечь посягательство иным способом, может осуществляться в том числе путем приведения в готовность оружия (досылание патрона в патронник, взведение ударного механизма), производства предупреди-тельного выстрела, наведения оружия на посягающего и других подобных действий. Если не-смотря на предупреждение посягательство продолжается, то, благодаря устранению условия о со-размерности, стрельба на поражение будет правомерной. В то же время попытка прекратить посягательство способом, не связанным с причинением посягающему вреда, не требуется, когда она была бы заведомо бесполезной или представляла бы опасность. Именно поэтому применение насилия становится необходимым.
Льготный правовой режим обороны жилища был обусловлен рядом факторов. Во-первых, особая значимость жилища как охраняемого уголовным правом блага (действительно, при по-пытке постороннего лица проникнуть в жилище под угрозу одновременно ставятся не только имущественные интересы обороняющегося и других жильцов, но еще их жизнь и здоровье). Во-вторых, соображения правоприменительной практики и справедливости требуют предоставления гражданам юридической возможности защищать свои права в таких ситуациях наиболее действенными, а значит и потенциально наиболее вредоносными, средствами (ведь невозможно требовать от обороняющегося точной осведомленности о намерениях лица, пытающегося проникнуть в его жилище).
Оценивая положительные особенности нормы о необходимой обороне жилища, нельзя за-бывать, что изначально она предусматривает защиту только собственного жилища обороняющегося, но не жилища третьих лиц. В последнем случае обороняющийся будет вынужден для немедленного реагирования действовать по правилам необходимой обороны имущества (зачастую с ограничениями, установленными для обороны имущества третьих лиц, если таковая вообще разрешена!), что уже само по себе исключает возможность применения смертельного насилия, либо выжидать до тех пор, пока посягательство не перерастет в нападение на жильцов, дающее право на защиту жизни и здоровья третьих лиц (опять же таки, с соблюдением специфических условий правомерности). Хотя признание деяния обороняющегося правомерным допустимо и на основании нормы о пресечении преступления (crime prevention), входящей в институт обстоятельств, исключающих преступность деяния правоохранительных служащих (law enforcement defenses). Впрочем, еще обороняющийся может отвлечь на себя посягающего, чтобы воспользоваться правом на самооборону, позволяющим незамедлительно (то есть еще до совершения внутри жилища задуманных посягающим действий) причинить ему вред. Однако при этом вмешательство в конфликт не должно быть расценено как провокация посягательства с целью расправы. К тому же все перечисленные варианты ответных действий обороняющегося допустимы лишь при невозможности пресечь посягательство иным способом (например, требованием прекратить посягательство, обращением к властям за защитой и так далее).
Однако в уголовных законах лишь некоторых штатов первоначальная норма общего права была воспроизведена дословно. Так, например, в ст. 609.065 УК шт. Миннесота «Правомерное лишение жизни» говорится: «Умышленное лишение жизни другого человека не разрешено… исключая случаи, когда это необходимо при… пресечении совершения фелонии в месте проживания действующего лица». Аналогичное положение содержится и в ч. 1 ст. 76-2-405 УК шт. Юта.
Другой подход к определению надлежащего обороняющегося применяется в ст. 22-16-34 УК шт. Южная Дакота (раздел 22 свода законов шт. южная Дакота) «Правомерное убийство; Воспрепятствование покушению на убийство; Воспрепятствование фелонии против личности или в жилом доме», предусматривающей, что «убийство является правомерным, если оно совершается любым лицом для воспрепятствования любому покушению на… совершение любой фелонии… предметом которой является любой жилой дом, где находится такое лицо или совершаемой в этом жилом доме». Как видно, обороняющимся здесь может быть не только жилец или домовладелец, но и гость, находящийся в жилище на момент акта обороны.
Вышеизложенная «расширенная» норма постепенно вытесняется более узкой. Ее специфика заключается в том, что смертельное насилие для пресечения проникновения в жилище раз-решено применять только при наличии у обороняющегося обоснованного убеждения о намерении посягающего лица совершить любую насильственную фелонию внутри жилища. Заметим, что поздняя норма хотя и ограничивает возможность причинения посягающему смерти, но все же сохраняет льготный характер, поскольку не требуется, чтобы посягающий применял именно смертельное насилие или угрожал им. Объективный критерий обоснованного убеждения устанавливается на основании наличия оружия у посягающего, высказывания угроз с его стороны и других подобных обстоятельств посягательства. Здесь уже наблюдается смыкание институтов обороны жилища с самообороной в общем праве, где также допускается применять смертельное насилие даже от нападения, не спряженного с таким насилием или угрозой им, если нападение происходит в пределах жилища обороняющегося.
Узкая норма об обороне жилища воспроизводится и статутным правом некоторых штатов. Например, ст. 53«a»-20 УК шт. Коннектикут «Применение физического насилия при защите зданий с земельными участками и прилегающими постройками (premises)» разрешает обороняющемуся применять смертельное насилие, «когда он обоснованно полагает таковое необходимым, чтобы пресечь покушение на совершение нарушителем поджога или любого насильственного преступления (crime of violence), или… чтобы пресечь или прекратить неправомерное насильственное проникновение в свое жилище, как определено в ст. 53«a»-100, или на место работы, с единственной целью такого пресечения или прекращения»; п. «d» ч. II ст. 627.4 УК шт. Нью-Гемпшир (раздел 62 законов шт. Нью-Гемпшир ) «Физическое насилие при обороне личности» допускает смертельное насилие, когда обороняющийся обоснованно убежден, что посягающий «намерен применить любое неправомерное насилие при совершении фелонии против действующего лица в жилище такого лица или на прилегающем к жилищу земельном участке». Последняя процитированная норма носит еще более ограничительный характер, поскольку предусматривает, что фелония, которую посягающий намерен совершить внутри жилища должна быть не только насильственной, как того требует общее право, но и направленной против обороняющегося.
Несмотря на вновь вводимые ограничения, появилась и вполне положительная тенденция к распространению льготного режима обороны не только на жилище, но и на места работы, места предпринимательской деятельности (территории коммерческих предприятий), а также механические транспортные средства, принадлежащие обороняющемуся. В качестве примера приведем п. «ar» ч. 1 «m» ст. 939.48 УК шт. Висконсин «Самооборона и защита других лиц», согласно которому смертельное насилие дозволено, если: «1. Лицо, против которого было применено насилие, пыталось неправомерно насильственно проникнуть в жилище действующего лица, механическое транспортное средство или на место предпринимательской деятельности, а действующее лицо присутствовало в жилище, транспортном средстве или на месте предпринимательской деятельности и сознавало или обоснованно полагало, что происходит неправомерное насильственное проникновение. 2. Лицо, против которого было применено насилие, находилось в жилище действующего лица, механическом транспортном средстве или на месте предпринимательской деятельности после незаконного насильственного проникновения туда, а действующее лицо присутствовало в жилище, транспортном средстве или на месте предпринимательской деятельности и сознавало или обосновано полагало, что лицо неправомерно насильственно проникло в жилище действующего лица, механическое транспортное средство или на место предпринимательской деятельности».
В Модельном Уголовном Кодексе США (US Model Penal Code) (далее – МУК) наблюдается противоположный подход, и оборона жилища рассматривается по правилам об обороне имущества лишь с некоторыми оговорками. В ч. 3 ст. 3.11 МУК жилище определяется «как любое здание или строение, хотя бы переносимое или временное, или какая-либо его часть, которые в данное время (на момент совершения акта обороны – Д.В.) являются домом или местом жительства лица». Пункт «d» ч. 3 ст. 3.06 МУК допускает причинение смерти посягающему лицу при обороне имущества, если обороняющийся полагает (имеет субъективное убеждение), что посягающий: 1. намерен лишить обороняющегося фактического владения жилищем, не заявляя иск о праве владения; или 2. намерен осуществить поджог, ночной взлом и проникновение в жилище с целью совершения фелонии (burglary), грабеж, преступную кражу внутри жилища или повреждение имущества, относящееся к фелониям и 2 (1). посягающий применял смертельное насилие или угрожал им против или в присутствии обороняющегося или 2 (2). применение несмертельного насилия для предотвращения совершения преступления создавало бы для обороняющегося или другого лица значительную угрозу причинения тяжкого вреда здоровью.
Абзац 1 отменяет требование соразмерности вреда, сообразуясь лишь с особой важностью объекта защиты – жилища. Абзац 2 должен применяться в совокупности с абзацами 2 (1) или 2 (2). В двух последних случая явственно прослеживается перерастание обороны имущества в само-оборону или защиту третьих лиц. Таким образом, никаких исключений из принципа соразмерности норма МУК кроме абзаца 1 п. «d» ч. 3 ст. 3.06 не делает.
Кроме перечисленных подходов в статутном праве некоторых штатов существует и третий, согласно которому смертельное насилие при обороне жилища допускается, если посягающий на-мерен совершить в жилище только специально оговоренные законом фелонии, причем не обязательно насильственные (хотя среди фелоний всегда называются поджог, взлом и проникновение). В целом этот подход можно назвать «гибридным» или «промежуточным». Как пример приведем ст. 35.20 УК шт. Нью-Йорк «Оправдательное обстоятельство; применение физического насилия при обороне зданий с земельными участками и прилегающими постройками (premises) и обороне личности в ходе совершения взлома и проникновения (burglary)»:
«1. Любое лицо вправе применить физическое насилие против другого лица, когда он или она обосновано полагает, что такое насилие необходимо, чтобы пресечь или прекратить то, что, как он или она обоснованно полагает, является совершением или покушением на совершение таким другим лицом преступления (crime), связанного с повреждением зданий с земельными участками и прилегающими постройками. Такое лицо вправе применить насилие любой степени, за исключением смертельного физического насилия, которое он или она обоснованно полагает не-обходимым для такой цели, и вправе применить смертельное физическое насилие, если он или она обосновано полагает таковое необходимым, чтобы пресечь или прекратить совершение или покушение на совершение поджога…
3. Лицо, владеющее или осуществляющее контроль над жилищем или занятым строением, или лицо, которому разрешено или дозволено находится в нем, обосновано полагающее, что другое лицо совершает или покушается на совершение взлома и проникновения в такое жилище или строение, вправе применить смертельное насилие против такого другого лица, когда он или она обоснованно полагает таковое необходимым, чтобы пресечь или прекратить совершение или покушение на совершение такого взлома и проникновения».
Обращает на себя внимание то, что вопросам необходимой обороны жилища специально посвящена только ч. 3 ст. 35.20 УК шт. Нью-Йорк, предусматривающая посягательство в виде взлома и проникновения. Однако в ч. 1 ст. 35.20 УК шт. Нью-Йорк, по нашему мнению, содержится более общая норма вполне применимая и к обороне жилища, если посягающий пытается осуществить поджог. Показательно, что в этом случае из-за большей степени опасности посягательства закон не устанавливает требований к надлежащему обороняющемуся, определяя его, в отличие от ч. 3 ст. 35.20 УК шт. Нью-Йорк, просто как «любое лицо». Аналогичные нормы есть в ст. 11.81.350 УК шт. Аляска (раздел 11 свода законов шт. Аляска).
Подводя итог рассмотрению особенностей необходимой обороны жилища по уголовному праву США, следует сказать, что благодаря длительному историческому развитию в общем праве, а затем и в статутных нормах данный институт получил достаточно высокую степень проработки, позволившую учесть типовые обстоятельства посягательств на жилище и обеспечить твердые юридические гарантии для обороняющегося. Накопленный североамериканской юридической наукой опыт, на наш взгляд, можно расценивать как универсальный, вполне подходящий для восприятия отечественным законодателем и правоприменителем. Так, например, проанализированная конструкция нормы об обороне жилища делает возможным практическое отражение посягательства без возникновения сомнений в его наличности и связанного с этим вопроса о стадиях реализации намерения посягающего.
Как мы полагаем, российской науке до настоящего времени не удалось создать достаточно удачный оригинальный подход к необходимой обороне жилища. Причиной тому, вероятно, по-служило стремление получить абстрактную норму, которая урегулировала бы самый широкий круг ситуаций «посягательство – оборона». В качестве характерного примера приведем мнение М.А. Якунькова относительно посягательств в виде тайного проникновения в жилище: «Если обстоятельства дела – время и место действия, внешний вид и вооруженность правонарушителя – позволяют полагать, что… агрессия преступника может обратиться на личность человека… то законопослушный гражданин, предварительно не обнаруживая себя, может применить насилие… Рассмотренная ситуация вполне подпадает под действие института «упреждающего удара». Причинение внезапных телесных повреждений тайному ночному воришке, откровенно не собирающемуся вступать с кем-либо в конфликт, должно рассматриваться как умышленное преступление на общих основаниях».
За ограничение прав обороняющегося при защите жилища посредством установления дополнительных требований, лишь при соблюдении которых допускается причинение смерти посягающему, выступают также Е.А. Баранова (проникновение должно быть насильственным), С.В. Пархоменко (посягательство должно быть в виде кражи в ночное время не менее чем двумя лицами, насильственного грабежа не менее чем двумя лицами, разбоя или ночного проникновения путем взлома или насилия) и Р.М. Юсупов (проникновение должно совершаться путем взлома, насилия или группой лиц).
Справедливость указанных подходов вызывает у нас обоснованные возражения. Ведь право как социальный регулятор не должно идти против естественной необходимости в физической защите жилища, по крайней мере, до тех пор, пока обороняются именно законные интересы. По-этому мы поддерживаем концептуальное допущение причинения смерти посягающему при проникновении в жилище или иное обитаемое помещение без специальных ограничений, касающихся количества посягающих, их состояния и характеристик личности, времени, обстановки, способа, средства и орудия посягательства, а также требований к надлежащему обороняющемуся. Близкая точка зрения высказывается, в частности, А.П. Дмитренко, В.Н. Винокуровым и С.И. Никулиным. Но вполне очевидно и то, что право обороны жилища не должно признаваться, если ссылающееся на него лицо осуществляет противоправную деятельность или препятствует представителю власти, действующему в рамках полномочий. Кроме того, было бы разумным заимствовать североамериканские дефинитивные нормы, определяющие понятие жилище достаточно широко.
Неприкосновенность жилища является важнейшей предпосылкой для защиты от произвольного вмешательства в частные дела со стороны любых лиц. Без создания надежных юридических гарантий неприкосновенности жилища невозможной становится охрана не только личной или семейной тайны, но и жизни, здоровья, имущества, а также других благ. На наш взгляд, наиболее эффективным правым средством обеспечения неприкосновенности жилища представляется институт необходимой обороны.
На протяжении последних десятилетий доктрины необходимой обороны жилища в российской науке уголовного права создавались, как правило, под непосредственным влиянием уголовного права западных государств, прежде всего, таких как Великобритания, Франция и США. Неизменное внимание отечественных исследователей продолжают привлекать существующие в этих странах юридические конструкции дифференцированного режима обороны, основываясь на которых можно было бы усовершенствовать российский уголовный закон и практику его применения. В этой связи, как мы полагаем, следует более детально рассмотреть доктринальные и законодательные положения, определяющие специфику необходимой обороны жилища по уголовному праву США, как представляющие наибольший интерес благодаря высокой степени конкретизации, чем не только эффективно ограничивается усмотрение правоприменителя, но и обеспечивается удобство восприятия нормы ее главными адресатами (потенциальными обороняющимися).
Институт необходимой обороны жилища (defense of habitation) тесно связан с необходимой обороной имущества (defense of property), в силу чего североамериканская юридическая практика иногда допускает их ошибочное смешение. Однако в противоположность обороне имущества институтом обороны жилища охраняется не просто право на определенное имущество, но безопасность и неприкосновенность частной жизни. По словам И.Д. Козочкина, общее право допускает необходимую оборону и против выселения домовладельца, чем дополнительно охраняется само право на жилище, а не только неприкосновенность последнего. Обратим внимание на то, что объект защиты предопределяет и особые обстоятельства реализации права обороны. Этого достаточно, чтобы создать более льготный юридический режим для причинения вреда посягающему, хотя оба института могут пересекаться.
Также следует отличать необходимую оборону жилища от необходимой обороны личности (самообороны и защиты третьих лиц), поскольку последняя предполагает отражение лишь насильственного посягательства, то есть нападения. Специфика нормы об обороне жилища заключается в том, что она должна применяться, когда само нападение еще не является вполне очевидным или непосредственно угрожающим (например, если оно находится на стадии приготовления).
В общем праве жилище определяется как место постоянного фактического проживания хотя бы одного лица. В понятие «жилище» включаются здания и хозяйственные постройки на прилегающем участке. Заброшенные дома жилищем не признаются.
Статутное право отдельных штатов может определять жилище иным образом. Например, «любые строения или часть строений, которые используются как дом или постоянное место жительства, и часть земельного участка или места, на котором находится жилище, предназначенная для бытовых нужд… другие имеющиеся около собственно жилых строений сооружения, такие как подъездные пути, тротуары, плавательные бассейны, террасы, внутренние дворы, изгороди, кладовки, гаражи и подвалы» (п. «h» ч. 1 ст. 895.07 Общих положений об исках и процессах для всех судов шт. Висконсин); «строение, которое обычно занято лицом, ночующим в нем» (ч. 3 ст. 140.00 УК шт. Нью-Йорк 1965 г.), причем здесь жилище определяется через понятие «строение», к которым помимо обычного значения ч. 2 ст. 140.00 УК шт. Нью-Йорк относит «любое сооружение, транспортное средство или водное судно, используемые для ночевки людей, или для осуществления предпринимательской деятельности на его борту, или используемые как начальная или средняя школа, или крытый грузовой автомобиль, или крытый прицеп для грузового автомобиля. Там, где строение состоит из двух или более единиц охраняемых или занимаемых отдельно, каждую единицу следует считать одновременно как отдельным строением по существу, так и частью основного строения». Норма, близкая к нью-йоркской по конструкции, содержится и в ч. «a» ст. 53 «a»-100 УК шт. Коннектикут (раздел 53a Основных законов шт. Коннектикут), но она уточняет, что «строение» признается жилищем вне зависимости от фактического присутствия проживающего в нем лица. Кроме того, к строению, а значит и к жилищу, приравниваются воздушные суда, прицепы, железнодорожные вагоны, а также «другое сооружение или транспортное средство или любое строение с действительным актом о приемке в эксплуатацию». Согласно п. «a» ч. 5 ст. 776.013 УК шт. Флорида, жилищем является «строение или транспортное средство любого вида, включая любую примыкающую кладовку, является ли строение или транспортное средство временным или постоянным, передвигающимся или неподвижным, имеющее крышу, включая палатку, и созданное для ночевки людей».
Первоначальная норма общего права об обороне жилища, ныне именуемая «расширен-ной», сводится к следующему: обороняющийся оправдывается в применении смертельного насилия против посягающего, если обосновано полагает, что посягающий намеревается незаконно и немедленно вторгнуться в жилище обороняющегося либо намеревается совершить внутри жилища фелонию или причинить любое телесное повреждение кому-нибудь из жильцов, и смертельное насилие необходимо, чтобы предотвратить вторжение в жилище.
Данная норма воспроизводится статутным правом некоторых штатов, характеризуемых И.Д. Козочкиным как «наиболее консервативные», к которым он причисляет Джорджию, Миннесоту, Флориду и Юту. В качестве примера приведем ч. ч. 3, 4 ст. 104 УК шт. Мэн (раздел 17-«A» Уточненных законов шт. Мэн) «Применение насилия при обороне зданий с земельными участка-ми и прилегающими постройками (premises)»:
«3. Лицо, владеющее или осуществляющее контроль над местом проживания, или лицо, которому разрешено или дозволено находиться в нем, оправдывается в применении смертельного насилия против другого лица: … B. Когда лицо обоснованно полагает, что смертельное насилие необходимо чтобы пресечь или прекратить совершение преступного нарушения владения (crimi-nal trespass) таким другим лицом, которое лицо обоснованно полагает: (1) Проникшим или пытающимся проникнуть в место проживания или тайно оставшимся в месте проживания без раз-решения или дозволения на то; и (2) Совершающим или вероятно намеренным совершить другое преступление (crime) в месте проживания.
4. Лицо вправе применить смертельное насилие в соответствии с пунктом «B» части 3 на-стоящей статьи, только если сначала предупредит лицо, против которого подлежит применению такое смертельное насилие, чтобы прекратить преступное нарушение владения, а нарушитель не подчинится требованию немедленно, за исключением случаев, когда лицо обоснованно полагает, что делать предупреждение было бы опасным для него или третьего лица».
Изложенная статутная норма приравнивает нахождение постороннего лица в жилище без разрешения к незаконному проникновению, по всей видимости, даже в тех случаях, когда такое лицо первоначально находилось в жилище законно, но не удалилось по требованию обороняющегося. Вероятно, что указанное правило было сформулировано под непосредственным влиянием английской доктрины .
Способ проникновения в жилище (насильственный, обманный, тайный, открытый, с физическим перемещением виновного, с использованием орудий дистанционного воздействия, с преодолением препятствий или без такового), а равно и количество посягающих значения не имеют. Так, например, в ч. 2 ст. 76-2-405 УК шт. Юта (раздел 76 Кодекса шт. Юта), «Насилие при обороне жилища» закреплено: «Лицо, применяющее насилие или смертельное насилие при обороне жилища, для цели как гражданского, так и уголовного судопроизводства предполагается действовавшим обоснованно и под влиянием обоснованного страха неминуемой опасности причинения смерти или тяжкого телесного повреждения, если проникновение или попытка проникновения является противоправной и совершается или начинает совершаться путем применения насилия, или грубым и силовым способом, или же тайно или путем обмана, или с целью совершения фелонии». Близкие по конструкции нормы содержатся в п. «a» ч. 1 ст. 776.013 УК шт. Флорида и ч. «a» ст. 7.2 УК шт. Иллинойс 1961 г., однако в них не говорится о тайном или обманном способе проникновения.
Нужно отметить, что насильственное проникновение в жилище или непосредственная угроза такого проникновения может одновременно выступать и как основание для реализации права обороны личности, при данных обстоятельствах также дозволяющего причинить посягающему смерть вне зависимости от степени опасности посягательства и не требующего попытки отступить перед применением смертельного насилия, но накладывающего и дополнительные ограничения относительно провокации нападения (в ряде случаев). Такая норма получила название «castle exception» (дворцовая оговорка) или «castle doctrine» (доктрина крепости).
Рассмотрим специфику посягательства в форме произвольного лишения жилища, выступающего еще одним основанием реализации права необходимой обороны. Так, например, п. «a» ч. 1 ст. 776.013 УК шт. Флорида дозволяет применение смертельного насилия, если посягающий «вытеснил или пытался вытеснить против воли другое лицо из жилища, места пребывания или занятого транспортного средства». По всей видимости, в этом случае посягательство должно заключаться как в физическом (насильственном) изгнании обороняющегося за пределы его жилища, так и в повреждении или уничтожении последнего. Полагаем, что указанные посягательства могут совершаться и с помощью орудий дистанционного воздействия (например, «выкуривание» жильцов ядовитыми дымами и аэрозолями, применение акустических средств, разрушение стен тяжелой строительной техникой).
Обратим внимание на то, что первоначальная норма специально сформулирована таким образом, что требование наличности посягательства применяется только к действиям, направленным на вторжение в жилище, а не к действиям, которые посягающий намеревается совершить внутри жилища. Также не имеет значения, намерен ли виновный совершить внутри жилища насильственную или ненасильственную фелонию. Причем не обязательно, чтобы планируемая посягающим фелония была направлена против самого обороняющегося или других жильцов (на-пример, посягающий проникает в жилище с целью организации засады для убийства постороннего лица). При прочих равных условиях указанные особенности позволяют причинить вред посягающему лицу раньше, чем это возможно при самообороне (личной обороне) или защите третьих лиц. Более того при обороне жилища допускается причинение посягающему смерти, даже если посягательство не сопряжено со смертельным насилием или его угрозой, а равно с любым насилием или угрозой насилием вообще, то есть устраняется требование соразмерности посягательства вреду, причиненному для его отражения. Данная формулировка нормы способна решить проблему, возникающую, когда одни и те же действия по проникновению в жилище могут, в зависимости от направленности умысла посягающего, являться как приготовлением к преступлению (например, убийству или изнасилованию), так и покушением на преступление (например, кражу или грабеж). Однако напомним, что причинение вреда посягающему лицу является правомерным, только если это было единственной возможностью для пресечения проникновения в жилище.
Таким образом, субсидиарность обороны жилища сохраняется. Но в данной ситуации указанное обстоятельство, как мы полагаем, нисколько не препятствует реализации права обороны. Ведь требование о прекращении посягательства, как попытка обороняющегося пресечь посягательство иным способом, может осуществляться в том числе путем приведения в готовность оружия (досылание патрона в патронник, взведение ударного механизма), производства предупреди-тельного выстрела, наведения оружия на посягающего и других подобных действий. Если не-смотря на предупреждение посягательство продолжается, то, благодаря устранению условия о со-размерности, стрельба на поражение будет правомерной. В то же время попытка прекратить посягательство способом, не связанным с причинением посягающему вреда, не требуется, когда она была бы заведомо бесполезной или представляла бы опасность. Именно поэтому применение насилия становится необходимым.
Льготный правовой режим обороны жилища был обусловлен рядом факторов. Во-первых, особая значимость жилища как охраняемого уголовным правом блага (действительно, при по-пытке постороннего лица проникнуть в жилище под угрозу одновременно ставятся не только имущественные интересы обороняющегося и других жильцов, но еще их жизнь и здоровье). Во-вторых, соображения правоприменительной практики и справедливости требуют предоставления гражданам юридической возможности защищать свои права в таких ситуациях наиболее действенными, а значит и потенциально наиболее вредоносными, средствами (ведь невозможно требовать от обороняющегося точной осведомленности о намерениях лица, пытающегося проникнуть в его жилище).
Оценивая положительные особенности нормы о необходимой обороне жилища, нельзя за-бывать, что изначально она предусматривает защиту только собственного жилища обороняющегося, но не жилища третьих лиц. В последнем случае обороняющийся будет вынужден для немедленного реагирования действовать по правилам необходимой обороны имущества (зачастую с ограничениями, установленными для обороны имущества третьих лиц, если таковая вообще разрешена!), что уже само по себе исключает возможность применения смертельного насилия, либо выжидать до тех пор, пока посягательство не перерастет в нападение на жильцов, дающее право на защиту жизни и здоровья третьих лиц (опять же таки, с соблюдением специфических условий правомерности). Хотя признание деяния обороняющегося правомерным допустимо и на основании нормы о пресечении преступления (crime prevention), входящей в институт обстоятельств, исключающих преступность деяния правоохранительных служащих (law enforcement defenses). Впрочем, еще обороняющийся может отвлечь на себя посягающего, чтобы воспользоваться правом на самооборону, позволяющим незамедлительно (то есть еще до совершения внутри жилища задуманных посягающим действий) причинить ему вред. Однако при этом вмешательство в конфликт не должно быть расценено как провокация посягательства с целью расправы. К тому же все перечисленные варианты ответных действий обороняющегося допустимы лишь при невозможности пресечь посягательство иным способом (например, требованием прекратить посягательство, обращением к властям за защитой и так далее).
Однако в уголовных законах лишь некоторых штатов первоначальная норма общего права была воспроизведена дословно. Так, например, в ст. 609.065 УК шт. Миннесота «Правомерное лишение жизни» говорится: «Умышленное лишение жизни другого человека не разрешено… исключая случаи, когда это необходимо при… пресечении совершения фелонии в месте проживания действующего лица». Аналогичное положение содержится и в ч. 1 ст. 76-2-405 УК шт. Юта.
Другой подход к определению надлежащего обороняющегося применяется в ст. 22-16-34 УК шт. Южная Дакота (раздел 22 свода законов шт. южная Дакота) «Правомерное убийство; Воспрепятствование покушению на убийство; Воспрепятствование фелонии против личности или в жилом доме», предусматривающей, что «убийство является правомерным, если оно совершается любым лицом для воспрепятствования любому покушению на… совершение любой фелонии… предметом которой является любой жилой дом, где находится такое лицо или совершаемой в этом жилом доме». Как видно, обороняющимся здесь может быть не только жилец или домовладелец, но и гость, находящийся в жилище на момент акта обороны.
Вышеизложенная «расширенная» норма постепенно вытесняется более узкой. Ее специфика заключается в том, что смертельное насилие для пресечения проникновения в жилище раз-решено применять только при наличии у обороняющегося обоснованного убеждения о намерении посягающего лица совершить любую насильственную фелонию внутри жилища. Заметим, что поздняя норма хотя и ограничивает возможность причинения посягающему смерти, но все же сохраняет льготный характер, поскольку не требуется, чтобы посягающий применял именно смертельное насилие или угрожал им. Объективный критерий обоснованного убеждения устанавливается на основании наличия оружия у посягающего, высказывания угроз с его стороны и других подобных обстоятельств посягательства. Здесь уже наблюдается смыкание институтов обороны жилища с самообороной в общем праве, где также допускается применять смертельное насилие даже от нападения, не спряженного с таким насилием или угрозой им, если нападение происходит в пределах жилища обороняющегося.
Узкая норма об обороне жилища воспроизводится и статутным правом некоторых штатов. Например, ст. 53«a»-20 УК шт. Коннектикут «Применение физического насилия при защите зданий с земельными участками и прилегающими постройками (premises)» разрешает обороняющемуся применять смертельное насилие, «когда он обоснованно полагает таковое необходимым, чтобы пресечь покушение на совершение нарушителем поджога или любого насильственного преступления (crime of violence), или… чтобы пресечь или прекратить неправомерное насильственное проникновение в свое жилище, как определено в ст. 53«a»-100, или на место работы, с единственной целью такого пресечения или прекращения»; п. «d» ч. II ст. 627.4 УК шт. Нью-Гемпшир (раздел 62 законов шт. Нью-Гемпшир ) «Физическое насилие при обороне личности» допускает смертельное насилие, когда обороняющийся обоснованно убежден, что посягающий «намерен применить любое неправомерное насилие при совершении фелонии против действующего лица в жилище такого лица или на прилегающем к жилищу земельном участке». Последняя процитированная норма носит еще более ограничительный характер, поскольку предусматривает, что фелония, которую посягающий намерен совершить внутри жилища должна быть не только насильственной, как того требует общее право, но и направленной против обороняющегося.
Несмотря на вновь вводимые ограничения, появилась и вполне положительная тенденция к распространению льготного режима обороны не только на жилище, но и на места работы, места предпринимательской деятельности (территории коммерческих предприятий), а также механические транспортные средства, принадлежащие обороняющемуся. В качестве примера приведем п. «ar» ч. 1 «m» ст. 939.48 УК шт. Висконсин «Самооборона и защита других лиц», согласно которому смертельное насилие дозволено, если: «1. Лицо, против которого было применено насилие, пыталось неправомерно насильственно проникнуть в жилище действующего лица, механическое транспортное средство или на место предпринимательской деятельности, а действующее лицо присутствовало в жилище, транспортном средстве или на месте предпринимательской деятельности и сознавало или обоснованно полагало, что происходит неправомерное насильственное проникновение. 2. Лицо, против которого было применено насилие, находилось в жилище действующего лица, механическом транспортном средстве или на месте предпринимательской деятельности после незаконного насильственного проникновения туда, а действующее лицо присутствовало в жилище, транспортном средстве или на месте предпринимательской деятельности и сознавало или обосновано полагало, что лицо неправомерно насильственно проникло в жилище действующего лица, механическое транспортное средство или на место предпринимательской деятельности».
В Модельном Уголовном Кодексе США (US Model Penal Code) (далее – МУК) наблюдается противоположный подход, и оборона жилища рассматривается по правилам об обороне имущества лишь с некоторыми оговорками. В ч. 3 ст. 3.11 МУК жилище определяется «как любое здание или строение, хотя бы переносимое или временное, или какая-либо его часть, которые в данное время (на момент совершения акта обороны – Д.В.) являются домом или местом жительства лица». Пункт «d» ч. 3 ст. 3.06 МУК допускает причинение смерти посягающему лицу при обороне имущества, если обороняющийся полагает (имеет субъективное убеждение), что посягающий: 1. намерен лишить обороняющегося фактического владения жилищем, не заявляя иск о праве владения; или 2. намерен осуществить поджог, ночной взлом и проникновение в жилище с целью совершения фелонии (burglary), грабеж, преступную кражу внутри жилища или повреждение имущества, относящееся к фелониям и 2 (1). посягающий применял смертельное насилие или угрожал им против или в присутствии обороняющегося или 2 (2). применение несмертельного насилия для предотвращения совершения преступления создавало бы для обороняющегося или другого лица значительную угрозу причинения тяжкого вреда здоровью.
Абзац 1 отменяет требование соразмерности вреда, сообразуясь лишь с особой важностью объекта защиты – жилища. Абзац 2 должен применяться в совокупности с абзацами 2 (1) или 2 (2). В двух последних случая явственно прослеживается перерастание обороны имущества в само-оборону или защиту третьих лиц. Таким образом, никаких исключений из принципа соразмерности норма МУК кроме абзаца 1 п. «d» ч. 3 ст. 3.06 не делает.
Кроме перечисленных подходов в статутном праве некоторых штатов существует и третий, согласно которому смертельное насилие при обороне жилища допускается, если посягающий на-мерен совершить в жилище только специально оговоренные законом фелонии, причем не обязательно насильственные (хотя среди фелоний всегда называются поджог, взлом и проникновение). В целом этот подход можно назвать «гибридным» или «промежуточным». Как пример приведем ст. 35.20 УК шт. Нью-Йорк «Оправдательное обстоятельство; применение физического насилия при обороне зданий с земельными участками и прилегающими постройками (premises) и обороне личности в ходе совершения взлома и проникновения (burglary)»:
«1. Любое лицо вправе применить физическое насилие против другого лица, когда он или она обосновано полагает, что такое насилие необходимо, чтобы пресечь или прекратить то, что, как он или она обоснованно полагает, является совершением или покушением на совершение таким другим лицом преступления (crime), связанного с повреждением зданий с земельными участками и прилегающими постройками. Такое лицо вправе применить насилие любой степени, за исключением смертельного физического насилия, которое он или она обоснованно полагает не-обходимым для такой цели, и вправе применить смертельное физическое насилие, если он или она обосновано полагает таковое необходимым, чтобы пресечь или прекратить совершение или покушение на совершение поджога…
3. Лицо, владеющее или осуществляющее контроль над жилищем или занятым строением, или лицо, которому разрешено или дозволено находится в нем, обосновано полагающее, что другое лицо совершает или покушается на совершение взлома и проникновения в такое жилище или строение, вправе применить смертельное насилие против такого другого лица, когда он или она обоснованно полагает таковое необходимым, чтобы пресечь или прекратить совершение или покушение на совершение такого взлома и проникновения».
Обращает на себя внимание то, что вопросам необходимой обороны жилища специально посвящена только ч. 3 ст. 35.20 УК шт. Нью-Йорк, предусматривающая посягательство в виде взлома и проникновения. Однако в ч. 1 ст. 35.20 УК шт. Нью-Йорк, по нашему мнению, содержится более общая норма вполне применимая и к обороне жилища, если посягающий пытается осуществить поджог. Показательно, что в этом случае из-за большей степени опасности посягательства закон не устанавливает требований к надлежащему обороняющемуся, определяя его, в отличие от ч. 3 ст. 35.20 УК шт. Нью-Йорк, просто как «любое лицо». Аналогичные нормы есть в ст. 11.81.350 УК шт. Аляска (раздел 11 свода законов шт. Аляска).
Подводя итог рассмотрению особенностей необходимой обороны жилища по уголовному праву США, следует сказать, что благодаря длительному историческому развитию в общем праве, а затем и в статутных нормах данный институт получил достаточно высокую степень проработки, позволившую учесть типовые обстоятельства посягательств на жилище и обеспечить твердые юридические гарантии для обороняющегося. Накопленный североамериканской юридической наукой опыт, на наш взгляд, можно расценивать как универсальный, вполне подходящий для восприятия отечественным законодателем и правоприменителем. Так, например, проанализированная конструкция нормы об обороне жилища делает возможным практическое отражение посягательства без возникновения сомнений в его наличности и связанного с этим вопроса о стадиях реализации намерения посягающего.
Как мы полагаем, российской науке до настоящего времени не удалось создать достаточно удачный оригинальный подход к необходимой обороне жилища. Причиной тому, вероятно, по-служило стремление получить абстрактную норму, которая урегулировала бы самый широкий круг ситуаций «посягательство – оборона». В качестве характерного примера приведем мнение М.А. Якунькова относительно посягательств в виде тайного проникновения в жилище: «Если обстоятельства дела – время и место действия, внешний вид и вооруженность правонарушителя – позволяют полагать, что… агрессия преступника может обратиться на личность человека… то законопослушный гражданин, предварительно не обнаруживая себя, может применить насилие… Рассмотренная ситуация вполне подпадает под действие института «упреждающего удара». Причинение внезапных телесных повреждений тайному ночному воришке, откровенно не собирающемуся вступать с кем-либо в конфликт, должно рассматриваться как умышленное преступление на общих основаниях».
За ограничение прав обороняющегося при защите жилища посредством установления дополнительных требований, лишь при соблюдении которых допускается причинение смерти посягающему, выступают также Е.А. Баранова (проникновение должно быть насильственным), С.В. Пархоменко (посягательство должно быть в виде кражи в ночное время не менее чем двумя лицами, насильственного грабежа не менее чем двумя лицами, разбоя или ночного проникновения путем взлома или насилия) и Р.М. Юсупов (проникновение должно совершаться путем взлома, насилия или группой лиц).
Справедливость указанных подходов вызывает у нас обоснованные возражения. Ведь право как социальный регулятор не должно идти против естественной необходимости в физической защите жилища, по крайней мере, до тех пор, пока обороняются именно законные интересы. По-этому мы поддерживаем концептуальное допущение причинения смерти посягающему при проникновении в жилище или иное обитаемое помещение без специальных ограничений, касающихся количества посягающих, их состояния и характеристик личности, времени, обстановки, способа, средства и орудия посягательства, а также требований к надлежащему обороняющемуся. Близкая точка зрения высказывается, в частности, А.П. Дмитренко, В.Н. Винокуровым и С.И. Никулиным. Но вполне очевидно и то, что право обороны жилища не должно признаваться, если ссылающееся на него лицо осуществляет противоправную деятельность или препятствует представителю власти, действующему в рамках полномочий. Кроме того, было бы разумным заимствовать североамериканские дефинитивные нормы, определяющие понятие жилище достаточно широко.
