IPS disse:
Concordo absolutamente. Afinal, não há proibição direta de coleta de informações, assim como não há proibição direta de venda das informações coletadas. Negócio é negócio.
Depende do que se entende por conceito de informação. Existem restrições estabelecidas pela Constituição da Federação Russa, as leis "Sobre Dados Pessoais", "Sobre Segredo de Estado", "Sobre ORD", "Sobre Direitos Autorais", etc. etc.
Por outro lado, você pode coletar livremente informações que, de acordo com algumas leis, estão abertas e disponíveis ao público, por exemplo, informações do Registro Estadual Unificado de Pessoas Jurídicas, informações do Serviço Federal de Mercados Financeiros, informações dos registros de autoridades de licenciamento, etc. etc.
Qualquer um pode fazer isso. Mas a partir do momento em que essa pessoa fez uma alienação sistemática (2 ou mais vezes) dessa informação por uma taxa, a pessoa se torna automaticamente um empresário e é obrigada a pagar impostos.